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14 de dezembro de 2024

Sabesp diz que não foi notificada sobre liminar que suspende rescisão de contrato


Por Agência Estado Publicado 14/12/2024 às 11h07
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A Sabesp informou que ainda não foi notificada da liminar que suspendeu a rescisão do contrato de demanda firme com um grande consumidor. A companhia diz que se manifestará no processo.

Em 29 de outubro, a Sabesp iniciou a notificação da rescisão de cerca de 600 contratos de demanda firme com grandes consumidores, incluindo condomínios comerciais, shoppings centers, hospitais, indústrias e supermercados, que pagavam menos do que os demais consumidores pelos serviços de água e saneamento.

Na terça-feira, a 15ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo concedeu liminar que suspendeu a rescisão com um shopping center, de nome não revelado. A liminar dá à Sabesp 15 dias para contestação. Segundo a Sabesp, a decisão de rescindir contratos de demanda firme é necessária para adequação aos novos critérios regulatórios da concessão.

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