Superintendentes da CVM reafirmam pleito por escolha de um servidor para vaga de diretor
Dois dias após a aprovação pelo Senado do advogado Otto Lobo para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), 27 servidores – entre superintendentes, chefes, auditores, corregedor e auditor-chefe – da reguladora divulgaram uma carta pedindo que a última vaga livre de diretor na casa seja preenchida por um funcionário de carreira.
Na última quarta-feira, o Senado aprovou, além da indicação de Lobo, o nome do também advogado Igor Muniz para o posto de diretor. Assim, depois de quase cinco meses com apenas dois integrantes – a diretora Marina Copola e o presidente interino João Accioly -, o Colegiado ficará quase completo. Restará apenas uma vaga de diretor.
“Em relação a ela, os signatários reiteram o posicionamento que têm sustentado em favor da ocupação da vaga remanescente por integrante do quadro efetivo de servidores da CVM”, disseram os servidores em nota. “A presença de diretor com origem na carreira é elemento essencial à continuidade institucional, à preservação da memória regulatória e à adequada compreensão das rotinas de supervisão e fiscalização, conforme recomendado, inclusive, pelo Tribunal de Contas da União no Acórdão nº 3.252/2020.”
Os superintendentes também disseram que é desejável que o preenchimento da vaga ocorra com a brevidade possível, de modo a assegurar a plena composição do Colegiado. Eles lembraram ainda a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a destinação dos recursos arrecadados com a Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários.
“Caberá à CVM, com o necessário apoio dos órgãos centrais da administração pública federal, converter essa recomposição orçamentária em fortalecimento institucional permanente, orientado por ganhos estruturais de produtividade, modernização tecnológica e aprimoramento da inteligência supervisória da autarquia”, diz a nota.
A nota é assinada por: Andréa Araujo Alves de Souza (superintendente de Gestão de Pessoas); Antônio Carlos Berwanger (superintendente de Desenvolvimento de Mercado); Bruno Barbosa de Luna (chefe da Assessoria de Análise Econômica, Gestão de Riscos e Integridade); Bruno de Freitas Gomes (superintendente de Securitização e Agronegócio); Carlos Cesar Valentim Alves (superintendente de Tecnologia da Informação); Carlos Guilherme de Paula Aguiar (superintendente de Processos Sancionadores); Cintia de Miranda Moura (superintendente Administrativo-Financeiro); Claudio Gonçalves Maes (superintendente de Supervisão de Investidores Institucionais); Daniel Valadão de Sousa Corgozinho (superintendente Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional); Eduardo Manhães Ribeiro Gomes (superintendente de Relações Internacionais); Egmon Henrique de Oliveira Costa (superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários); Fabio Pinto Coelho (superintendente de Normas Contábeis e de Auditoria); Felipe Claret da Mota (corregedor); Fernando Soares Vieira (superintendente de Relações com Empresas); Florisvaldo Justino Machado Gonçalves (superintendente geral); Geraldo Pinto de Godoy Junior (Superintendência de Desenvolvimento de Inteligência); José Alexandre Cavalcanti Vasco (superintendente de Orientação aos Investidores e Finanças Sustentáveis); Luis Felipe Marques Lobianco (superintendente de Supervisão de Riscos Estratégicos); Luis Miguel Jacinto Mateus Rodrigues Sono (superintendente de Registro de Valores Mobiliários); Paulo Ferreira Dias da Silva (auditor-chefe); Ricardo Maia da Silva (ouvidor-geral); Thiago Paiva Chaves (superintendente de Relações Institucionais); Vera Lucia Simões Alves Pereira de Souza (superintendente de Planejamento e Inovação); Wagner Silveira Neustaedter (Superintendência de Supervisão de Mercado, Derivativos e Riscos Sistêmicos).