Títulos isentos causavam distorção, diz Haddad; tributação vai favorecer o mercado financeiro

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 10, que a proposta apresentada pela equipe econômica de tributar em 5% títulos de renda fixa que eram até então isentos vai favorecer o mercado financeiro. Ele avaliou que a isenção estava causando uma distorção no mercado de crédito.

“Qualquer economista relativamente bem informado vai dar essa informação para vocês. É só consultar quem entende de mercado financeiro que vai dizer que essa é uma distorção que está sendo corrigida minimamente para nós equilibrarmos a tributação no mercado financeiro”, disse o ministro à imprensa.

Haddad confirmou que uma das medidas a serem publicadas pelo governo será de elevar a alíquota dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) de 15% para 20%. Essa medida, segundo ele, não estava na apresentação feita aos líderes da Câmara e do Senado no domingo, 8, mas foi sugerida pelos próprios parlamentares por uma questão de justiça tributária. Essa matéria já foi enviada pelo governo ao Legislativo e está parada no Congresso.

O ministro também confirmou que serão fixadas alíquotas para todas as aplicações financeiras no patamar de 17,5%. Tanto essa medida quanto o fim da isenção dos títulos manteriam a competitividade no mercado, segundo ele.