Tributar empresas para compensar nova faixa de isenção do IR seria grave erro, diz Fiesp
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) reagiu à ideia de compensar a nova faixa de isenção do imposto de renda com maior tributação das empresas. Nesta quarta-feira, 7, a entidade publicou nota em que manifesta preocupação com os rumos das discussões no Congresso sobre as formas de compensação da isenção do imposto de renda para salários de até R$ 5 mil.
Para a Fiesp, a proposta de compensação baseada no aumento da carga tributária sobre pessoas jurídicas, sejam elas do setor produtivo ou do setor financeiro, representaria um “grave erro”. Na segunda-feira, o presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que o aumento de tributação para bancos e empresas pode ser uma forma de compensação.
“Trata-se de uma medida que se afasta das melhores práticas internacionais por penalizar quem gera emprego, renda e crescimento”, respondeu a Fiesp, acrescentando que a medida desestimularia o investimento produtivo e a inovação, assim como comprometeria a competitividade brasileira. Outros países, sustenta a Fiesp, avançam em trajetória oposta, no sentido de simplificarem o sistema tributário e estimularem a produção.
“O setor produtivo brasileiro não pode continuar sendo sobrecarregado com medidas que geram efeitos adversos sobre o desenvolvimento econômico e a geração de oportunidades para a população”, comentou a entidade da indústria paulista.
A Fiesp conclui a nota manifestando confiança no compromisso do relator do projeto de isenção do IR, Arthur Lira, com o equilíbrio fiscal, a responsabilidade técnica e a atenção aos impactos reais das medidas sobre o setor produtivo. “Esta é a direção correta: perseguir o equilíbrio das contas públicas sem transferir essa conta para quem produz”, frisou a Fiesp.
Como o caminho “mais justo e eficaz” para a compensação da nova faixa de isenção, a entidade defende a revisão de regimes especiais que dão tratamento privilegiado a determinados grupos no imposto de renda. “Uma solução que preserve o dinamismo da economia, garanta justiça fiscal e respeite o princípio da equidade tributária”, prega a Fiesp.