UE-Índia: acordo amplia foco para investimentos, indicações geográficas e setores estratégicos
O Acordo de Livre Comércio (FTA) concluído entre a União Europeia (UE) e a Índia vai além da liberalização tarifária agrícola e se insere em uma agenda estratégica mais ampla, voltada ao fortalecimento de investimentos, serviços, cadeias globais de valor e cooperação geopolítica. Segundo comunicado conjunto divulgado após a 16ª Cúpula UE-Índia, o tratado é considerado um marco para aprofundar a parceria econômica em um cenário de incerteza global e fragmentação do comércio internacional.
Os líderes dos dois lados reiteraram o compromisso de implementar plenamente o FTA e aceleraram negociações paralelas para concluir, “o mais cedo possível”, um Acordo de Proteção a Investimentos. O objetivo é estabelecer padrões elevados e previsíveis de segurança jurídica, incluindo regras sobre tratamento justo e equitativo, proteção contra expropriação e mecanismos de resolução de disputas, com foco em estimular fluxos bilaterais de investimento de longo prazo.
Também segue em negociação um acordo específico sobre Indicações Geográficas (IGs), destinado a assegurar a proteção legal de centenas de produtos tradicionais europeus e indianos, como vinhos, destilados, alimentos e especialidades regionais. Bruxelas avalia que o reconhecimento de IGs no mercado indiano pode ampliar significativamente o valor agregado das exportações e reduzir práticas de imitação e concorrência desleal.
O pacto comercial está ligado ainda a esforços conjuntos para diversificar e tornar mais resilientes as cadeias de suprimento, reduzir vulnerabilidades externas e ampliar a cooperação em setores estratégicos. O documento cita áreas como semicondutores, inteligência artificial (IA), tecnologias digitais, energia limpa, hidrogênio verde e matérias-primas críticas como prioridades para investimentos, inovação e integração produtiva.
Segundo o comunicado, o FTA deverá impulsionar o comércio de bens industriais e serviços, facilitar fluxos de investimento e reforçar a posição de UE e Índia em cadeias globais de valor, ao mesmo tempo em que se insere em uma estratégia mais ampla de autonomia econômica e coordenação em fóruns multilaterais.