Uso do FGTS no Desenrola 2 limita-se a 20% para quitar dívidas, diz Marinho
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, adiantou nesta quarta-feira, 29, que o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de dívidas no âmbito do programa Desenrola 2 será limitado a 20% do total que o correntista tiver.
Marinho confirmou que o fundo entrará compondo esse processo de quitação das dívidas para trabalhadores endividados com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105). No caso de trabalhadores que não sejam correntistas do FGTS, haverá o parcelamento da dívida de outra forma.
“A Caixa vai liberar o recurso, na medida que um trabalhador for de uma instituição devedora, fez o seu pacto lá e a instituição que deu o crédito para esse trabalhador, faça o ajuste de desconto. E, a partir desse ajuste de desconto, a Caixa faz a transferência liquidando o seu crédito, mediante a autorização do trabalhador, evidentemente”, explicou.
Segundo ele, o valor será “carimbado” para o pagamento da dívida. Questionado sobre trabalhadores com várias dívidas, ele disse que os débitos poderão ser juntados, mas disse que esses detalhes estão sendo ajustados dentro do governo para que estejam compatibilizados quando for feito o anúncio do novo programa.
O mínimo de desconto da dívida a ser dado pela instituição financeira, continuou o ministro, será de 40%, podendo chegar a 90%, a depender da característica da dívida. “O mínimo é de 40%, abaixo disso não estará autorizado”, afirmou.