‘Lei Rouanet é o mecanismo cultural mais sofisticado que existe’, diz Margareth Menezes
A Ministra da Cultura Margareth Menezes participou do evento Rio2C, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira, 28, e apresentou dados sobre a Lei Rouanet, fruto de uma pesquisa da FGV encomendada pelo governo federal. Segundo a Ministra, a lei movimentou R$ 25,7 bilhões na economia brasileira em 2024.
“A Lei Rouanet é o mecanismo cultural mais sofisticado que existe e isso é reconhecido no mundo todo”, afirmou ela. Ainda conforme a pesquisa, a lei garantiu 228 mil postos de trabalho e gerou R$ 3,8 milhões em tributos arrecadados. Em 2024, o governo investiu R$ 3 milhões na Lei Rouanet.
No evento no Rio de Janeiro, a Ministra frisou que, apesar dos ganhos, o Ministério da Cultura é o que tem o menor orçamento entre os ministérios federais – segundo ela, o investimento significa cerca de 0,4%.
“Precisamos conseguir que a sociedade brasileira, que os estados e municípios, tenham consciência da força que é investir em cultura”, afirmou ela. “Nosso povo é um povo altamente criativo, é um povo que tem muitas histórias para contar e nós estamos apostando muito nisso de uma maneira com muita seriedade e muita responsabilidade.”
A Lei Rouanet é o programa de incentivo cultural mais longevo do Brasil. Para conseguir a chancela da lei, projetos de cultura enviam propostas para receber o apoio de pessoas físicas ou jurídicas. Em troca, o governo federal oferece uma renúncia fiscal do valor correspondente direcionado aos projetos culturais.
*A repórter viajou a convite do Rio2C.