COI banirá atletas transgêneros das Olimpíadas com nova política sobre elegibilidade feminina
O COI (Comitê Olímpico Internacional) divulgou nesta quinta-feira uma decisão que exclui atletas mulheres transgênero dos Jogos Olímpicos de Los Angeles-2028. A decisão vai de encontro com a ordem executiva do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre esportes femininos.
“A elegibilidade para qualquer evento da categoria feminina nos Jogos Olímpicos ou em qualquer outro evento do COI, incluindo esportes individuais e coletivos, agora se limita a mulheres biológicas”, afirmou o Comitê Olímpico Internacional, “determinada com base em um exame genético único do gene SRY”.
Não está claro se existem mulheres transgênero que competem em nível olímpico. Nenhuma mulher que fez a transição de gênero após nascer com o sexo masculino competiu nos Jogos Olímpicos de Verão de Paris de 2024.
A política de elegibilidade que entrará em vigor a partir das Olimpíadas de Los Angeles, em julho de 2028, “protege a justiça, a segurança e a integridade na categoria feminina”, informou o COI.
“Não é retroativo e não se aplica a programas esportivos de base ou recreativos”, afirmou a entidade, cuja Carta Olímpica declara que o acesso à prática esportiva é um direito humano.
Após uma reunião do conselho executivo, o Comitê Olímpico Internacional publicou um documento de política de 10 páginas que também restringe a participação de atletas femininas, como a bicampeã olímpica de atletismo Caster Semenya, que possui condições médicas conhecidas como diferenças no desenvolvimento sexual (DDS).
O COI e sua presidente, Kirsty Coventry, desejavam uma política clara em vez de continuar a aconselhar as federações esportivas que anteriormente elaboravam suas próprias regras.
Coventry estabeleceu uma revisão da “proteção da categoria feminina” como uma de suas primeiras grandes decisões em junho passado, ao assumir o cargo de primeira mulher a liderar o órgão olímpico em seus 132 anos de história.
A elegibilidade feminina foi um tema forte na eleição do COI no ano passado, que contou com sete candidatos, e na qual os principais rivais de Coventry prometeram uma política mais rigorosa para liderar a questão.
Antes dos Jogos Olímpicos de Paris de 2024, três modalidades esportivas de alto nível – atletismo, natação e ciclismo – já haviam aprovado regras que excluíam mulheres transgênero que haviam passado pela puberdade masculina.
O documento do COI detalha sua pesquisa que demonstra que nascer com o sexo masculino confere vantagens físicas que são mantidas.
“Os homens experimentam três picos significativos de testosterona: no útero, na mini-puberdade da infância e a partir da puberdade da adolescência até a idade adulta”, afirma o documento.
O texto acrescenta ainda que isso confere aos homens “vantagens de desempenho individuais baseadas no sexo em esportes e eventos que dependem de força, potência e/ou resistência”.
TRUMP LANÇOU MEDIDA DE PROIBIÇÃO A ATLETAS TRANSGÊNEROS EM FEVEREIRO
Em fevereiro, Donald Trump assinou uma ordem executiva proibindo mulheres trans em esportes femininos. “De agora em diante, os esportes femininos serão apenas para mulheres”, disse o líder dos EUA, na ocasião. Ele ainda afirmou que sua administração “defenderá a orgulhosa tradição das atletas femininas”. Trump ainda alertou que as escolas que não cumprirem a nova ordem serão “investigadas por violações do Título IX” e poderão perder o financiamento federal.
A ação dupla intitulada “Manter os homens fora dos esportes femininos” se apoia na conformidade com o chamado “Título IX”, que proíbe a discriminação com base no sexo em programas ou atividades educacionais que recebem financiamento do governo federal, bem como o envolvimento federal com o setor privado.