Empresário tenta pautar SAF no São Paulo sem discussão passar pelo Conselho; entenda
Diego Fernandes irá lançar um abaixo-assinado para tentar “driblar” o Conselho Deliberativo do São Paulo e abrir caminho para aprovação de um processo de SAF do clube. Para isso, seria necessário apoio de cerca de 1,6 mil sócios com poder de voto.
A forma para que o assunto não passe pelos conselheiros é ir diretamente a uma Assembleia Geral de Sócios. Para que esse pleito seja convocado, é preciso o apoio de 20% dos associados do São Paulo com direito a voto (mínimo de dois anos como sócio, mais de 18 anos e com mensalidades em dia). O clube tem, hoje, por volta de 8 mil sócios titulares.
Se houver amparo do número suficiente de assinaturas, a pauta é encaminhada ao presidente do Conselho Deliberativo, após uma verificação interna sobre a regularidade e o quórum exigido.
Segundo o Estatuto do São Paulo, uma SAF está entre as previsões de temas que a assembleia de sócios pode votar. “Decidir sobre a transformação do São Paulo em sociedade empresária, sobre a constituição de sociedade empresária pelo São Paulo e/ou sobre a separação do futebol profissional das demais atividades associativas”, diz um trecho do artigo 43, sobre atribuições da Assembleia Geral.
Além de encurtar o processo de aprovação, os sócios definem a pauta por maioria simples, enquanto os conselheiros precisariam de maioria qualificada de 75% dos integrantes. Entre fontes ligadas ao clube ouvidas pela reportagem do Estadão, há dúvida se o movimento sequer irá atingir as assinaturas necessárias para a convocação da assembleia.
A campanha será oficialmente lançada na noite desta segunda-feira, quando vai ao ar o último episódio do SP Day, série de painéis em vídeo para debater o São Paulo. A iniciativa é promovida por Diego Fernandes e reúne especialistas em finanças, meios jurídico e empresarial.
São Paulo já mira discussão sobre SAF entre conselheiros, mas tema pode travar
Atualmente, já existe um trâmite sobre reforma estatutária do São Paulo. Uma comissão de conselheiros discute o tema e deve elaborar propostas, que incluem o fim do quórum qualificado para a pauta SAF no Conselho Deliberativo.
Entretanto, isso é tema de um “emaranhado” interno. O presidente Harry Massis Júnior acusa o líder do Conselho, Olten Ayres de Abreu Júnior, de gestão temerária na sua atuação sobre a reforma.
Quando Julio Casares ainda era presidente, ele apresentou propostas de mudanças no estatuto que facilitariam a transformação do São Paulo em uma SAF e a separação do futebol do clube social. Olten encaminhou a sugestão à Comissão Legislativa do Conselho Deliberativo.
Ainda antes de um parecer, em 30 de março, Olten já havia criado uma comissão de conselheiros para discutir a reforma estatuária. Em contato com a reportagem do Estadão, ele enfatizou que o grupo tem autonomia para elaborar as propostas de mudanças. Entre elas, devem estar as já contempladas por Casares, o voto direto para eleição do presidente, voto do sócio-torcedor e a votação eletrônica.
Em 8 de abril, a Comissão Legislativa, composta por Luís Geraldo SantAna Lanfredi, José Alberto Padin Iglesias e Wanderson Martins Rocha, foi contrária à proposta. Segundo Massis, isso deveria encerrar o trâmite.
A justificativa de Olten para manter a discussão viva é de que o parecer da Comissão Legislativa foi emitido após o prazo de 30 dias e, portanto, não era mais válido.
Em 10 de abril, o presidente do Conselho criou uma nova Comissão Legislativa, composta por Ives Gandra da Silva Martins, Daniel Dinis Fonseca e Jonathan Celso Rodrigues Ferreira.
O novo trio é quem deve analisar as propostas a serem apresentadas pela comissão da reforma estatutária. Para Massis, porém, há uma quebra do estatuto na insistência de um tema já rejeitado, ainda que após o prazo.
Independentemente do caminho (por Assembleia convocada a partir do abaixo-assinado de Diego Fernandes, ou por aprovação do Conselho a partir de uma reforma do estatuto), o processo de transformação em SAF é lento. Após a aprovação, seguem como recebimento de propostas e, mesmo após o aceite, há ritos a serem cumpridos.
Essa última fase é o que atravessa o Santos, por exemplo. No clube santista, está sendo feito um procedimento chamado “due diligence”, em que o Santos levanta informações sobre a empresa interessada, a SDC Sports, e vice-versa.
São analisados aspectos como a viabilidade financeira da empresa e a possibilidade de aprovação no Banco Central. Já a companhia avalia a projeção de receitas futuras do clube.