Reitor da Unicesumar é indicado por Bolsonaro ao Conselho Nacional de Educação

O reitor da UniCesumar, Wilson de Matos Silva, foi nomeado para o cargo de conselheiro da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação (CNE), conforme decreto de 9 de julho de 2020. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10).

Para o reitor da UniCesumar, a nomeação representa um novo desafio e mais uma oportunidade de debater políticas públicas e ações que vão impactar o futuro da educação no Brasil.

“Estou muito honrado pela indicação para compor a Câmara de Ensino Superior do Conselho Nacional de Educação, órgão com atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento ao Ministério da Educação e responsável pelas diretrizes das principais políticas educacionais do Brasil. Fazer parte do CNE é debater o presente e o futuro da educação do país, pois é pelo conhecimento que iremos transformar a nossa sociedade. Só teremos verdadeiramente a justiça social, quando todos tiverem acesso à educação de qualidade”.

Dentre as principais funções do conselho da Câmara de Educação Superior do CNE, estão: subsidiar a elaboração e acompanhar a execução do Plano Nacional de Educação; manifestar-se sobre questões que abranjam mais de um nível ou modalidade de ensino; assessorar o Ministro da Educação no diagnóstico dos problemas e deliberar sobre meios para aperfeiçoar os sistemas de ensino; manter o intercâmbio com os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal; analisar e emitir parecer sobre assuntos da área educacional e sobre questões relativas à aplicação da legislação educacional, no que se refere à integração entre os diferentes níveis e modalidades de ensino.

Conselho Nacional de Educação

O Conselho Nacional de Educação é um órgão independente, composto por 24 membros, dividido entre as Câmaras de Educação Básica e Superior. O CNE tem por missão a busca democrática de alternativas e mecanismos institucionais que possibilitem, no âmbito de sua esfera de competência, assegurar a participação da sociedade no desenvolvimento, aprimoramento e consolidação da educação nacional de qualidade. É um órgão recursal do sistema educacional que promove a participação das várias forças sociais, culturais e econômicas, tendo em vista a conciliação social e a formação de consensos alargados em matéria de Educação.

Na manhã desta sexta, Matos deu entrevista para a CBN Maringá. Leia trechos da entrevista:

Gilson Aguiar: Qual é a função do Conselho Nacional de Educação?

Wilson Matos: O Conselho Nacional de Educação é um órgão composto por 24 membros: 12 da educação básica e 12 da educação superior. Ele é um órgão normativo da educação. O que transforma em lei por parte do Ministério, primeiro é levado para o Conselho. Ele não é um órgão de Governo, é um órgão de Estado, nós fomos indicados por associações. Eu fui indicado por duas associações, houveram mais de 50 indicações e o governo foi selecionando, porque eram cinco vagas […]. O mandato é de quatro anos. […] Ele representa os interesses da população e normatiza a educação. O Plano Nacional de Educação, o grande debate passa pelo Conselho, nasce ali a formulação do novo Plano. O último é de 2014 até 2024, mas uma vez por ano, o próprio Conselho Nacional faz uma avaliação do cumprimento das metas ou não. É um órgão assessor do Ministério.

Gilson Aguiar: Ele tem alguma função deliberativa?

Wilson Matos: Não é deliberativo, é só normativa. Todas as ações, pareceres e decisões do Conselho Nacional de Educação tem que ser homologado pelo Ministro.

Gilson Aguiar: Com esse mandato de quatro, você passa por esse governo e o próximo. Você já foi senador, já debateu muito sobre a educação no Congresso Nacional. Qual é a perspectiva no Conselho?

Wilson Matos: Primeiro, eu estou trabalhando na educação sempre como professor. Como fundador de escola, como agente mais diretamente […], a partir de 1986. Em todo esse período eu frequentei o Conselho Nacional de Educação. Os projetos de escola também passa por lá […]. Uma instituição, para ser credenciada, ela passa também pelo Conselho. Muitas vezes o próprio MEC tem um parecer através das comissões deles e vai para o Conselho em forma de recurso, o Conselho, às vezes, até visita a instituição também […]. O recredenciamento tramita no Ministério, mas o parecer final é do Conselho Nacional de Educação. É um órgão que tem muita integração com as Instituições de Ensino Superior. Esse conselho se reúne três ou quatro dias por mês, tem um prédio próprio, cada conselheiro tem um gabinete. Então, a partir de agosto, eu vou ficar três a quatro dias por mês lá, fora outros encargos que advém desse Conselho.

Gilson Aguiar: Você defende muito a educação 4.0. A gente está num momento de pandemia. Você vai para o conselho exatamente numa fase em que a educação está no centro da discussão da covid-19, das novas formas de se fazer educação. O que a gente pode esperar do conselheiro Wilson Matos e da visão que a gente está tendo nesse panorama?

Wilson Matos: Mesmo com toda a tecnologia que temos, a escola brasileira usava muito pouco a tecnologia digital para a educação. Nesse momento, quem tinha um certo domínio, rapidamente virou o botão, deu um treinamento rápido para professores e se integrou nesse novo modelo. Mas, na escola pública, mais de 20% dos alunos brasileiro não estão tendo acesso à nenhum tipo de ensino em todo esse período […] Das seis universidades estaduais do Paraná, só uma conseguiu implantar o sistema remoto. Mas o problema maior é o Brasil profundo, onde não tem internet, não tem wi-fi, não tem condições de comunicação online e isso representa em torno de 5 milhões de crianças, pré-adolescentes e jovens até o ensino médio […]. É um problema grave para o desenvolvimento do conhecimento. Aí tem muitas discussões sobre o Enem no começo do ano. E quem não teve condições de esse ano fazer o 3º ano do ensino médio? Ele não vai poder competir em pé de igualdade, é mais um momento de injustiça. Essas discussões todas, passam pelo Conselho Nacional.

Gilson Aguiar: Como esse modelo de Maringá, essa experiência do empresário, do educador, pode significar uma mudança também dentro do Conselho dentro de uma visão nova de educação?

Wilson Matos: Na média, no Conselho sempre estiveram mais educadores da rede pública do que da rede privada. Eu acho que teremos três da rede privada hoje […]. Nós não queremos discutir a dicotomia da educação público-privada, eu acho que nós nos somamos […]. Hoje, 78% dos alunos do ensino superior estão na rede privada de ensino, no básico, é o inverso, 20% estão na rede privada, 80% na rede pública […]. Juntos nós temos que trabalhar para ser agentes de mudança, de transformação e criar um Brasil novo que só vamos conseguir com educação de qualidade.

Assista a entrevista na íntegra: