Conselho aprova volta do calendário acadêmico da UEM
O Conselho de Ensino e Pesquisa (CEP) da Universidade Estadual de Maringá (UEM) aprovou retomada do calendário da instituição. A decisão ocorreu na tarde desta quinta-feira (1), após discussão pela manhã e pela tarde. A volta do calendário foi aprovada por 76 votos, dos 107 presentes na reunião.
A medida foi tomada principalmente por causa do contrato dos professores temporários. O Governo do Paraná liberou 68 mil horas para as instituições de ensino superior públicas no estado, para que servidores nesse regime tivessem o contrato renovado. No caso da UEM, eram 104 que aguardavam essa liberação. O Governo publicou o decreto nesta quarta-feira (31), condicionando a autorização da renovação dos contratos à volta dos calendários acadêmicos.
No caso da estadual de Maringá, a suspensão do calendário começou no dia 26 de junho. Naquele momento, a aprovação foi vista como vitória do movimento grevista. É que, para greve, o fato de não haver aula permite maior adesão de professores e servidores.
Na reunião desta quinta-feira (1), o que ficou definido é que o calendário volta a funcionar nesta sexta-feira (2). Não sei sabe como vão ficar as aulas de fato. É que os sindicatos permanecem em greve; e mesmo com a volta do funcionamento da UEM, será necessário discutir como a instituição deverá funcionar e se os portões serão abertos.
Nesta semana, Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual de Maringá (Sesduem) e Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Maringa (Sinteemar) disseram que não haveria assembleia para discutir a greve.
O que eles esperam é que o Governo do Paraná protocole uma proposta de reajuste na Assembleia Legislativa do Paraná. Servidores querem 4,94% de reajuste, relativo aos últimos 12 meses. O Governo apresentou um reajuste parcelado, de pouco mais de 5% em quatro anos.
Além disso, há pelo menos mais dois cenários postos ao longo do ano para as universidades. Um deles é a chamada Lei Geral das Universidades, proposta que está sendo debatida e muito criticada pela UEM.
A outra, é a ação que o Governo do Paraná fez e foi divulgado nesta semana. O Governo do Paraná condicionou a liberação de horas para contratar professores temporários a uma série de medidas. Uma delas é a vinculação da folha de pagamento ao Meta4, um sistema de gerenciamento estadual. Das sete instituições de ensino superior públicas, apenas duas estão nele: Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp) e Universidade Estadual do Paraná (Unespar).
Além disso, o Executivo estadual pediu a redução de 10% de horas-extra e corte do Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (Tide) para quem não é servidor de carreira, entre outras medidas.
No caso da UEM, foram autorizadas 18 mil horas para o segundo semestre, o que permite a continuidade dos 450 servidores que atuam sob esse regime.
Segundo o Governo, a Secretaria da Administração e Previdência vai preparar um cronograma de execução para a inserção das universidades no Meta4. A possibilidade de eventual suplementação de recursos para outras despesas nas universidades vai ser condicionada ao cumprimento integral do calendário.
A questão envolvendo o Meta 4 deve ser uma nova dor de cabeça. O assunto há anos é debatido, e a estadual de Maringá considera que essa ação fere a autonomia universitária.
A UEM atende cerca de 15 mil alunos e tem próximo de quatro mil servidores, entre docentes e técnicos.
