Prefeitura de Maringá quer emprestar R$ 3,3 mi para instalação de 35 tetos solares
A Prefeitura de Maringá quer emprestar R$ 3,3 milhões da Agência Fomento Paraná. O dinheiro é parte do que será utilizado na instalação de 35 tetos solares em escolas municipais. O restante, cerca de R$ 4,7 milhões, será repassado a fundo perdido por parte da Copel. O Executivo apresentou um projeto que foi aprovado pela estatal de energia. De 98 propostas, duas foram escolhidas. O gasto total é de R$ 8,1 milhões.
Para solicitar empréstimo, a Prefeitura precisa pedir autorização à Câmara de Vereadores. Um projeto de lei foi enviado à Casa. Nele, o Executivo colocou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a cota do Fundo de Participação dos Municípios como garantias de pagamento. O projeto não informa as condições de contrato. A Prefeitura estima que por ano irá economizar R$ 1 milhão em gastos com energia.
O projeto entrou em votação em regime de urgência na Câmara de Vereadores nessa quinta-feira, 6. Cinco parlamentares votaram contra. Mesmo assim, a iniciativa foi aprovada em primeira discussão.
O líder do prefeito na Casa, vereador Alex Chaves (MDB), disse que a urgência foi necessária porque a Prefeitura tem de responder a Copel até o dia 14 de agosto.
Os vereadores Jean Marques (Pode) e William Gentil (PSB), de oposição, fizeram críticas. Segundo eles, falta transparência ao projeto. Marques disse que uma proposta como essa deveria ter mais informações.
“É um projeto que autoriza uma operação de crédito de mais de R$ 3 mi e tem 4 laudas. O projeto todo tem 4 laudas, não tem documentos essenciais para serem analisados. Na reunião prévia que tivemos, nós sugerimos que esse projeto não fosse votado hoje, para que a Prefeitura instrumentalizasse essa proposta para ser votada na terça, mas parece que tudo que falamos vira um cabo de força, parece que querem puxar, para ver quem ganha ou perde. Não é ser contra por ser contra”, afirmou.
O prefeito Ulisses Maia (PSD) defendeu o projeto nessa quinta. Segundo ele, ser contra a proposta é ser contra o bom senso.
“A Prefeitura foi vencedora desse projeto. Vários municípios se candidataram e Maringá foi contemplada. A parte que o município terá que investir será financiado pelo Governo do Estado, com a economia da conta da Copel. Se não aceitarem um projeto desse, é ir contra o bom senso, a lógica, a preservação do meio ambiente, nós estamos falando em eficiência energética”, declarou.
Antes de passar a valer, a iniciativa deve ser aprovada em segunda discussão na Câmara.
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