Maringá vai ter mutirão para mudança de nome
Em outubro, duas edições do mutirão “Meu Nome, Meu Direito” da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) vão atender a população transgênero e não-binária do norte do estado: eles ocorrem no dia 20/10 em Maringá e no dia 27/10 em Londrina.
O “Meu Nome, Meu Direito” oferece orientação jurídica gratuita – como todos os atendimentos da DPE-PR – para que mulheres travestis e transexuais, homens trans e pessoas não binárias com 18 anos ou mais realizem a retificação de prenome e gênero diretamente nos cartórios de registro civil. Nos atendimentos, serão fornecidas orientações de quais documentos são necessários para o processo de retificação e o passo-a-passo de cada etapa. O atendimento é voltado para a população de Maringá, Londrina e cidades da região.
E, embora a retificação de prenome e gênero de forma extrajudicial (sem que seja necessário entrar com ação na Justiça) só possa ser realizada por pessoas a partir de 18 anos, adolescentes que desejam ter alguma orientação jurídica sobre o assunto podem comparecer aos mutirões, desde que acompanhados(as) de um(a) responsável legal.
Para ser atendida(o), basta comparecer e apresentar os documentos solicitados (veja abaixo). Nos dois mutirões não haverá limitação de senhas. O atendimento é por ordem de chegada.
Em Maringá, o mutirão acontece em parceria com a Prefeitura, por meio da Gerência de Diversidade.
Documentos para o atendimento:
RG
CPF
Comprovante de endereço
SERVIÇO:
Meu Nome, Meu Direito em Maringá
Data: 20/10 (sexta-feira)
Horário: das 12h às 17h
Local: Sede da DPE-PR em Maringá – Avenida Tiradentes, 1289, Zona 04
Meu Nome, Meu Direito em Londrina
Data: 27/10 (sexta-feira)
Horário: das 10h às 15h
Local: Sede da DPE-PR em Londrina – Avenida Bandeirantes, 263, Vila Ipiranga
As informações são da Defensoria pública do estado do Paraná.
