‘Situação caótica’ em região de bares de Maringá atrapalha moradores e prejudica empresários; medida da Prefeitura gera polêmica
Bagunça, som alto, lixo no chão, uso de drogas e até tráfico são problemas que se tornaram comuns na conhecida esquina da Avenida Herval com a Rua Arthur Thomas, em Maringá, que reúne diversos bares. A reportagem do GMC Online recebeu vídeos de denúncia que mostram a situação no local, que piora às sextas-feiras e sábados. Há, inclusive, casos de ambulantes que se instalam nas ruas, em frente aos bares, e comercializam suas próprias bebidas – veja no fim da reportagem um vídeo que mostra a situação.
A medida mais recente tomada para combater o problema foi da Prefeitura e tem gerado polêmica. O estacionamento na região foi restrito e placas já sinalizam que é proibido estacionar às quintas, sextas e sábados, das 19h às 6h, e aos domingos, da 0h às 6h. A restrição é para o trecho que corresponde à Avenida Herval, desde a Avenida XV de Novembro até a Avenida Tiradentes, e na Rua Arthur Thomas, entre a Avenida Herval e a Rua Piratininga. Quem não respeitar a restrição estará sujeito a multa e guincho.
Donos dos bares alegam não terem participado da decisão sobre estacionamento
Dono de um dos bares localizados na ‘alameda’, Hudson Albanez relata que a decisão sobre o estacionamento envolveu apenas moradores da região e excluiu os donos dos bares, sendo que o problema é justamente que os empresários responsáveis pelos bares estão sendo culpabilizados pelas atitudes de pessoas que vão ao local e causam problemas. “Eles (Prefeitura), simplesmente ignoram e não querem se reunir conosco”, diz.
De acordo com o empresário, é consenso que a restrição do estacionamento não é problema para os donos dos bares, mas sim o horário. “Eu particularmente acho até a proibição válida, só que os horários estão errados. Não pode começar 19h da noite, porque não tem movimento nenhum ali, não justifica. O correto seria proibir após meia-noite, 23h da noite, alguma coisa assim. E que o efetivo aparecesse ali para fazer as multas e até mesmo guinchar o carro como fizeram um dia em que levaram dez guinhos e nunca mais apareceram. Hoje está essa proibição, que começa às 22h e vai até às 6h da manhã, só que quando chega meia-noite e meia, 1h da manhã, se não tiver polícia ali as pessoas estacionam os carros e ligam o som e não querem nem saber e aí os vizinhos acham que nós somos culpados disso, e a gente não tem como tirar isso de lá”, relata.
Segundo o empresário, a presença da Polícia Militar é mais eficiente quando ocorre no fim da noite e início da madrugada. “Agora todo fim de semana eles estão indo e fazendo blitz a partir de 23h. Antes eles faziam blitz às 20h e iam embora às 23h30 e não adiantava nada. O meu horário de funcionamento é até as 2h e já estou querendo fechar mais cedo. O problema é que dependemos do bar para pagar as contas, funcionários, fornecedores, impostos, etc. Não concordamos com aquela aglomeração de pessoas com caixas de bebidas, coolers e até mesmo ambulantes que estacionam ali. Mas o problema principal são algumas pessoas que querem ligar o som nas alturas durante a madrugada. Eu não sou polícia para tirar aquela pessoa da rua. E a Prefeitura vem às 22h fiscalizar meu alvará e número de mesas mas não vem de madrugada para autuar ambulantes”, desabafa.
Dono do primeiro bar aberto no local, há 7 anos, Paulo Ronaldo Teixeira de Brito disse que, diante do problema, é compreensível que a vizinhança se incomode e acione a polícia e a fiscalização. Contudo, ele alega que a ‘baderna’ não é feita pelos clientes de nenhum dos bares. “Concordo com a restrição do estacionamento. Mas não fomos incluídos nessa discussão para opinarmos sobre os horários, que é o ponto com o qual não concordamos. Além disso, não está havendo fiscalização, entao as pessoas continuam estacionando. Inclusive estamos tentando chamar a atenção da Prefeitura e da Polícia Militar para resolver o problema. Estamos pensando em mudar o horário de fechamento para que as pessoas vejam que não são os empresários nem os clientes que estão causando tudo aquilo”.
Segundo Paulo, a aglomeração gera prejuízos financeiros para todos os donos também pela questão da presença de ambulantes que estariam no local de forma irregular. “Nós pagamos imposto, pagamos para a Prefeitura para usar as mesas na calçada, a gente gera emprego, temos funcionários trabalhando com a gente, sem dizer os terceirizados…pessoas que fornecem comida, todos os insumos e produtos para os bares, e temos família também para sustentar. Então para nós não é nada agradável e não é nada rentável toda essa aglomeração e toda essa bagunça. A situação é caótica”, declara.
O grande problema, de acordo com o empresário, é que os donos dos bares não conseguem controlar a situação, o que cabe somente às autoridades. “A gente consegue ter acesso aos nossos clientes, mas para a gente toda essa aglomeração, aceleração de moto, som automotivo, ambulantes ou até gente que leva a própria bebida para tomar na frente dos bares só atrapalha a gente, inclusive a gente tem perdido clientes devido a toda essa bagunça. E temos tido muito problema com a vizinhança, coisa que a gente não quer. O intuito dos donos dos bares nunca foi incomodar a vizinhança. Eu já estou ali há sete anos e quero trabalhar mas sem incomodar a vizinhança. O que a gente pede é que todos os órgãos públicos olhem para a gente, deem um respaldo. Colocaram agora as placas de estacionamento e poderiam também colocar placas sobre outras proibições, como de som automotivo. Estamos ali todos legalizados, com alvará emitido pela Prefeitura. Inclusive os bares agora estão proibidos de ter som para fora do bar e até mesmo dentro do bar, então o som que os vizinhos escutam, o som que incomoda toda a vizinhança eu posso garantir que não sai dos bares. Nós podíamos usar onze mesas na calçada e a Prefeitura passou a autorizar o uso de somente quatro, o que já diminuiu o nosso faturamento, para tentar evitar essa bagunça. Mas a bagunça vem de pessoas que nem consomem nos bares, e só fazem do local um point”, diz.
Opinião de clientes
Frequentadoras da região e clientes dos bares as jovens Maria Luiza e Andressa concordam com a restrição do estacionamento, mas também acham que os horários deveriam ser outros. “Para nós, que vamos nos bares dali para nos divertirmos de forma pacífica, as medidas para combater os excessos são válidas, mas devem ser avaliadas para que não gerem transtornos para quem não tem culpa dos problemas. Acaba ficando difícil para estacionar”, opina Maria.
Para Andressa, o que falta são fiscalizações mais frequentes para que as pessoas que causam problemas acabem desistindo de frequentar o local. “Como o problema é comum, os órgãos responsáveis tem que estar presente sempre, pois uma hora vão conseguir coibir o problema. Quem está lá de forma irregular, com som alto, vendendo bebidas ou outra coisa vai acabar desistindo de frequentar”, avalia.
Opinião de moradores
A reportagem conversou com dois moradores da região, que não quiseram se identificar. Há um consenso entre eles de que a situação nunca foi tão problemática. “Moro aqui há anos e o que se vê hoje em dia são carros com barulho ensurdecedor e uso de drogas. Entendo que os donos dos bares podem se responsabilizar só até certo ponto, mas de toda forma o que traz essas pessoas são os bares e eles acabam sendo penalizados”, avalia um morador.
Para outra moradora, a relação com os donos dos bares fica abalada pelo fato de que o problema é gerado pela presença dos estabelecimentos. “Infelizmente toda essa bagunça acontece porque tem os bares ali. Entendo que é difícil para os dois lados, mas todos precisam tentar encontrar suas saídas para acabar com o problema. Não acho que os empresários tenham que ser responsabilizados, mas muitas vezes acionamos a polícia e a prefeutura para irem ao local e não sabemos como será a atuação deles, então também ficamos no escuro muitas vezes”, relata.
O que diz a Prefeitura
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura, que informou que a restrição de estacionamento foi um pedido dos moradores em reunião ocorrida em março. Questionada se os donos dos bares teriam sido excluídos desse encontro, a Prefeitura respondeu que: “a administração municipal atendeu um pedido de reunião com os moradores da região, da mesma forma que atende a todas as demandas da sociedade. Também foram realizadas reuniões anteriores dos comerciantes com o Procon”.
Conforme a Prefeitura a medida já tem gerado bons resultados. “Recebemos a devolutiva de moradores da região dizendo estarem agradecidos e que já sentiram melhora. A administração está aberta a novas proposituras e alterações na condução das ações para a solução deste problema”, diz a administração.
A Prefeitura informou ainda que, por meio da Guarda Civil Municipal e da Secretaria de Mobilidade Urbana, realiza operações em conjunto com a Polícia Militar no local, como blitz de trânsito. “Em relação aos estabelecimentos, a última fiscalização da Secretaria da Fazenda ocorreu no dia 21 de março deste ano e nada de irregular foi encontrado”.
A reportagem perguntou também qual a medida adotada pela Fiscalização da Prefeitura quando vai nesses locais e encontra irregularidades. A resposta foi que “a maneira encontrada pela administração e coletividade para desestimular essas atitudes é a fiscalização sobre a circulação e parada dos veículos no local”.
Sobre a ação de ambulantes, a administração informou que desconhece tal procedimento. “Nas operações realizadas pela fiscalização da Secretaria de Fazenda, especialmente do dia 21/03/24, esta prática não foi encontrada”. A reportagem informou a Prefeitura sobre o vídeo registrado no local que mostra a ação de um ambulante, e a administração reiterou que “no dia da fiscalização, essa prática não foi encontrada”.
Segundo a Prefeitura, na última operação, as notificações ocorreram sobre a circulação e parada de veículos e alcoolemia. “Quatro pessoas foram encaminhadas para a delegacia por embriaguez ao volante e dezenas de veículos foram apreendidos por diversas irregularidades (como som alto, falta de licenciamento, escape barulhento e má conservação). Na última operação da Secretaria de Fazenda não foi constatada nenhuma irregularidade nos estabelecimentos e nenhuma notificação foi aplicada. Também não foram encontrados vendedores ambulantes. Veículos com som alto foram abordados, notificados e até removidos”.
Questionada sobre a diminuição do número de mesas em um dos bares a resposta foi a seguinte: “Sobre diminuição do número de mesas, a informação não procede. O que houve é que alguns estabelecimentos solicitaram autorização para aumentar o número de mesas, mas os pedidos foram indeferidos devido às reclamações registradas pela população na Ouvidoria Municipal e à recomendação do Ministério Público para coibir a perturbação do sossego no local. Ou seja, não houve diminuição. Só não foi permitido aumentar o número de mesas”.
Em relação ao som ter sido proibido fora dos bares, tanto de bandas, quanto de sons mecânicos, a Prefeitura respondeu que: “Conforme a lei, não é permitido som na calçada. Nunca houve autorização para fazer shows na calçada, pois não existe previsão legal para isso. Se ocorreu no passado, foi de forma irregular. A lei não permite a utilização de serviços de autofalantes e outras fontes de emissão sonora nas calçadas. Trata-se da Lei 218/98”.
O que diz a PM
A reportagem procurou também a PM e fez os seguintes questionamentos: como são definitas as blitz no local? Em quais horários? Há informações de que algumas equipes costumam ser truculentas. O que a PM diz sobre isso? Donos de bares e moradores relatam terem registrados boletins de ocorrência. Quais as informações sobre isso?
A assessoria de imprensa da PM enviou uma nota sobre o assunto – leia abaixo na íntegra:
“Assunto: Esclarecimento sobre atendimentos na Av. Herval. O 4º Batalhão de Polícia Militar, a respeito dos atendimentos decorrentes de situações envolvendo Perturbação do Sossego na Av. Herval, em Maringá, esclarece: O batalhão já realiza ações conjuntas com o SEMOB e com a Guarda Municipal de Maringá no local em questão. As operações abrangem tanto a parte de fiscalização de trânsito, quanto questões criminais, de perturbação do sossego com a representação dos ofendidos. Durante a fiscalização ocorrida no sábado (13), após ligações de perturbação do sossego e bloqueio da via pública, equipes policiais militares agiram na dispersão dos envolvidos. Durante a ação, um dos envolvidos agiu em desobediência à ordem policial e, mesmo ciente da coercitividade e emprego da força, resistiu à ação policial, sendo necessário o uso seletivo da força dentro dos critérios legais e doutrinários da instituição. Destaca-se a importância da conscientização dos frequentadores do local quanto ao uso de som excessivo e invasão da via pública, o que gera prejuízo a toda a vizinhança, além do risco de acidentes. A Polícia Militar informa que a fiscalização nesse local prosseguirá por tempo indeterminado“.
Denúncias
Podem ser feitas para a Guarda Civil Municipal, pelo telefone 153, ou Ouvidoria Municipal, por meio do telefone 156, aplicativo Ouvidoria 156 Maringá ou site da Prefeitura. Para a PM, podem ser feitas pelo aplicativo ou pelo 190.
