Com recorde de queimadas, governo gasta só 18% do orçamento contra incêndio
No momento em que o Brasil registra os piores índices de queimadas dos últimos anos, o governo federal tem executado um volume mínimo do orçamento previsto para financiar ações de combate e prevenção contra incêndios.
Dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), do governo federal, mostram que, no primeiro semestre deste ano, apenas 18% dos recursos previstos no Ministério do Meio Ambiente (MMA) para ações de “prevenção e controle de incêndios florestais nas áreas federais prioritárias” foram efetivamente liquidados, ou seja, pagos por serviços prestados.
No mês de julho, auge do período seco na maior parte do País, somente R$ 32 milhões de um orçamento total de R$ 175 milhões reservados para essas ações foram utilizados. Do total disponível, 51% foram empenhados até o momento, ou seja, carimbados para pagamentos.
“Infelizmente, os dados apontam que a mudança de ministro no MMA não resolveu o problema dos incêndios na região amazônica. Pelo contrário, temos a intensificação de crimes ambientais, que consequentemente, são crimes contra a vida dos povos da Amazônia”, diz a deputada Vivi Reis (PSOL-PA), que reuniu os dados. O Ministério do Meio Ambiente foi questionado pela reportagem sobre a baixa execução no orçamento, mas não se manifestou a respeito.
Focos
No primeiro semestre deste ano, 7.533 focos de incêndio foram registrados na Floresta Amazônica, crescimento de 17% em relação ao mesmo período de 2021. No Cerrado, por sua vez, foram 10.869 registros, valor 13% maior que o dos seis primeiros meses do ano passado. Os dados são do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia.
Os últimos 30 dias foram particularmente ruins para a Amazônia, quando 2.562 focos de incêndio fizeram do mês o pior junho desde 2007. No Cerrado, houve 4.239 registros, aumento de 1,4% em relação ao ano passado e o pior patamar desde junho de 2010. Desde 2019, primeiro ano da gestão do presidente Jair Bolsonaro, esse índice é crescente. Historicamente, anos eleitorais têm os maiores índices de desmatamento e queimadas.
Devastação
A Amazônia viu 3.988 quilômetros quadrados de sua floresta tombar nos seis primeiros meses de 2022. O desmatamento deste primeiro semestre é o maior já registrado para esse período desde 2016, início da série histórica realizada pelos sistemas do Inpe.
Para se ter uma ideia, o que ocorreu no primeiro semestre de 2022 é praticamente o triplo do volume registrado no mesmo intervalo de 2017, quando o desmatamento chegou a 1.332 km² na região. É o quarto ano consecutivo com recordes de desmatamento no período e supera em 10,6% a área devastada nos primeiros seis meses de 2021. O governo Jair Bolsonaro tem sido alvo de cobranças no Brasil e no exterior por causa do aumento do desmate.
O mês de junho também teve a pior marca da série histórica. Foram devastados 1.120 km² no mês na Amazônia, 5% a mais que em junho de 2021. Os Estados mais desmatados em junho de 2022 foram o Amazonas (401 km²) e o Pará (381 km²).
No Cerrado, foram desmatados 1.026 km² só no mês de junho, mais que o dobro do registrado em 2021 (485 km²) e 2020 (427 km²), um aumento de 111,5% em comparação a junho do ano passado. No acumulado do ano, entre o início de janeiro e o fim de junho, foram devastados 3.638 km² no Cerrado, um aumento de 44,5% em comparação aos seis primeiros meses de 2021, quando foram destruídos 2.518 km².