Comissão na Câmara vai ouvir ministra da Saúde sobre compra de imunoglobulina sem licitação
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, foi convidada a comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira, 28, para prestar esclarecimentos sobre suspeitas de fraude em contrato para a compra de quase 300 mil frascos de imunoglobulina. O acordo ocorreu em abril deste ano com dispensa de licitação.
O requerimento está baseado em reportagem do portal Metrópoles, de setembro, que mostrou que uma empresa de Goiás, com apenas um funcionário, foi contratada por R$ 285,8 milhões para fornecer o medicamento para a pasta.
O requerimento para prestar esclarecimentos sobre a compra é de autoria dos deputados Kim Kataguiri (União-SP), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Bia Kicis (PL-DF) e Carlos Jordy (PL-RJ).
A imunoglobulina utilizada em terapias é extraída e purificada a partir do plasma de doadores humanos. O medicamento serve para tratar condições que levam ao mau funcionamento do sistema imunológico, doenças neuroimunológicas e imunodeficiências, como a leucemia.
Ao Metrópoles, em setembro, o Ministério da Saúde informou que a compra emergencial era para evitar o desabastecimento de imunoglobulina e que a aquisição seguiu regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que trata de critérios para importação em caráter de excepcionalidade.
A ministra também foi convidada para explicar aos parlamentares sobre a inclusão da vacina contra a covid-19 no Programa Nacional de Imunização (PNI), tornando-a obrigatória para crianças entre seis meses e cinco anos. A sessão do colegiado está marcada para 13h30.