Crianças e adolescentes dormem no vão livre do Masp; MP abre inquérito

Dezenas de crianças e adolescentes, aparentando ter entre 5 e 17 anos, estão morando no vão livre do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp), sem o cuidado de responsáveis ou adultos para supervisioná-los. Na última quarta-feira, o Ministério Público de São Paulo abriu inquérito, a partir de um pedido do próprio Masp, para apurar a situação dos menores e cobrar medidas de proteção ao grupo.

Segundo assistentes sociais da Prefeitura de São Paulo que acompanham o caso e falaram com o Estadão sob condição de anonimato, muitos desses menores têm moradia fixa e familiares, mas “preferem a liberdade da rua”. Alguns também teriam vindo de lares com alta vulnerabilidade social ou de contextos abusivos. A situação piorou durante a pandemia.

Acampados no vão livre do Masp em barracas e deitados no chão forrado com papelão, eles se revezam ao longo da Avenida Paulista para pedir comida, dinheiro e caixas de bala ou chocolate para vender. Os relatos são de que uma parte antes vivia na zona leste e outros vieram de cidades como Franco da Rocha e Praia Grande.

“Eles dizem que não querem sair porque ‘a Paulista dá dinheiro’ e não vão voltar para a área de onde vieram”, relatou um conselheiro tutelar.

Ao Estadão, um dos menores que vive no local disse que o pai mora na zona leste e a mãe, em Minas Gerais com a avó. Ele saía todo dia da zona leste para vender bala na Avenida Paulista e voltava à noite para casa. Foi quando conheceu outros meninos que também vendiam doces no local e decidiu não voltar mais para casa para viver no vão livre do Masp. “Minha mãe mora muito longe e o meu pai briga muito comigo”, disse.

Comerciantes, trabalhadores, moradores e vendedores ambulantes da região contaram que alguns menores têm praticado pequenos furtos e roubos na avenida, levando carteiras, cordões, bolsas, sacolas e até bicicletas.

Ao mesmo tempo, eles também fizeram questão de frisar que nem todos participam desses atos. “Você também tem de pensar no lado social e humano disso tudo, não só no ato infracional. O que está acontecendo não é só no vão do Masp, mas em toda a cidade”, aponta a advogada Raphaela Galetti, presidente da Movpaulista, associação que reúne moradores, comerciantes e prestadores de serviço da região.
Segundo dados da Prefeitura de São Paulo divulgados em janeiro deste ano, a população em situação de rua na capital cresceu 31% entre 2019 e 2021. Ao todo, a administração municipal estima que mais de 31,8 mil pessoas estão morando pelas ruas e viadutos da cidade.

EXPULSÃO

Na tarde de ontem, o Estadão presenciou um momento tenso do grupo contra um adulto, também em situação de rua. Com pedaços de pau e pedras, cerca de dez crianças e adolescentes expulsaram o homem do local, entre agressões e ameaças.
Ainda segundo o grupo, eles estariam acampados no vão do Masp porque ali se sentem mais protegidos graças às câmeras de segurança do local e à guarita da Polícia Militar, do outro lado da avenida. Mesmo assim, contam sofrer tentativas de ataques constantes durante a noite e se organizam para sempre ter alguém vigiando o espaço ao longo da madrugada.

Nem todos que estão ali fizeram moradia fixa no local. Alguns passam um ou dois dias e depois voltam para casa. Outros já estão há mais de um ano nessa situação.

Ao Ministério Público, a administração do Masp afirmou que o grupo vem “promovendo brigas, assaltos e intimidações”, além de terem sido vistos “fazendo uso de drogas lícitas e ilícitas”. O museu alerta ainda que “as ações do grupo parecem se tornar gradativamente violentas” e que a “falta de encaminhamento em relação ao grupo põe em risco os direitos básicos de seus integrantes à segurança, à dignidade, à educação, à convivência familiar e comunitária e todos os demais direitos”.

MEDIDAS

No inquérito civil aberto pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital, o MP cita os direitos garantidos pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), dentre os quais estão a moradia, a segurança, a educação, a saúde e o convívio familiar. “Essa não é uma questão isolada. A gente precisa compreender qual o fluxo que está sendo estabelecido para o atendimento dessa população e entender as razões para essas crianças não serem acolhidas”, explica a promotora de Justiça Fernanda Riviera Czimmermann.

“As crianças não podem ficar presas nesses centros. Mas imagino que precisa ser feita uma ação não só do poder público, mas também da sociedade. É um problema muito crônico”, aponta Fernanda.

O Ministério Público de São Paulo deu 15 dias para que órgãos como a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, o Conselho Tutelar da Bela Vista, a Polícia Militar do Estado de São Paulo e a Guarda Civil Metropolitana informarem quais medidas de proteção e cuidado estão sendo tomadas com o grupo. O Masp não se pronunciou.

A Prefeitura informa que os orientadores socioeducativos do Serviço Especializado de Abordagem Social (Seas) realizam abordagens diárias às crianças e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade social em todas as regiões da cidade de São Paulo. Na região central, Bela Vista e Consolação – perímetro que compreende a Avenida Paulista – foram realizadas 491 abordagens no primeiro trimestre do ano. E 61 crianças e adolescentes foram encaminhados para serviços socioassistenciais. A região conta ainda com duas unidades do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica), que totalizam 30 vagas de atendimento e uma unidade do Família Acolhedora, com capacidade para 30 crianças e adolescentes.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.