CVM absolve executivos da T4F em caso de trabalho escravo no Lollapalooza
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) absolveu seis executivos da T4F em processo relacionado à presença de terceirizados em situação análoga à escravidão no festival Lollapalooza de 2023. Os acusados são membros do Conselho de Administração da empresa, que organiza o festival de música.
Conforme a acusação, os executivos – Fernando Luiz Alterio; Marcelo P. Hallack; Marcos S. Hatushikano; Galeno Augusto Jung; Luis Alejandro Soberón Kuri; e Carla Gama Alves – teriam deixado de fiscalizar as atividades do Comitê de Auditoria relacionadas à organização e à realização do festival.
Também teriam subestimado os riscos ao cumprimento do Código de Conduta pela contratada; e deixado de implementar as melhorias necessárias para mitigar os riscos associados aos fatos denunciados nas edições de 2018 e 2019 do Festival.
O caso teve início quando, em março de 2023, na montagem do festival, organizado pela T4F, auditores do Ministério do Trabalho e Emprego encontraram cinco funcionários de uma terceirizada, Yellow Stripe, em situação “análoga à escravidão”.
A defesa alegou que a YS foi contratada após rigorosa checagem de histórico; que a T4F tinha vários controles internos em funcionamento, inclusive voltados a evitar violações trabalhistas, conforme demonstração descritiva, documentação de suporte e testemunhos; que não era empregadora dos funcionários referidos, sendo a YS única responsável por tais relações conforme expressa disposição contratual.