Decreto qualifica trechos da Fiol para estudos sobre parceria com setor privado

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que qualifica trechos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) para estudos sobre parcerias com o setor privado. O ato inclui os empreendimentos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira.

A decisão contempla o trecho II da Fiol, que liga os municípios de Caetité e Barreiras, no Estado da Bahia, e o trecho III, que liga os municípios de Barreiras, no Estado da Bahia, e Figueirópolis, no Estado do Tocantins.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência diz que o objetivo primordial do decreto é conferir tratamento estratégico e prioritário à elaboração de estudos que indicarão o melhor modelo de parceria a ser celebrada com o setor privado para o desenvolvimento e a exploração dos ativos. “Pretende-se, dessa forma, contribuir para o aperfeiçoamento da infraestrutura do País, especificamente quanto ao transporte ferroviário.”