Entenda caso da aposentadoria de R$ 27,4 mil do tenente-coronel da PM, réu por matar a esposa
O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, da Polícia Militar de São Paulo, que é réu pela morte da esposa, a soldado da PM Gisele Alves Santana, teve a aposentadoria de R$ 27,4 mil confirmada nesta quarta-feira, 10. Ele, que nega o crime, está preso desde março deste ano.
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O ato que oficializou a transferência do tenente-coronel para a reserva da PM foi publicado no Diário Oficial do Estado, assinado pelo diretor de Inatividade e Pensão Militar, coronel Antonio Thomazelli. Em abril, o próprio PM havia solicitado a transferência, o que permitiria receber o salário integral.
No mesmo mês, o secretário executivo da Segurança Pública de São Paulo, o coronel da Polícia Militar Henguel Ricardo Pereira, afirmou que o tenente-coronel parou de receber salário da corporação ao ser preso preventivamente, em 18 de março. Entretanto, teria direito ao valor da aposentadoria por conta do tempo de contribuição. Não está claro se o montante a ser pago será de fato o integral e a quem será destinado. O réu tem uma filha de 18 anos.
Os dados mais recentes sobre o tenente-coronel no Portal da Transparência do Governo de São Paulo, de março deste ano, mostram que a remuneração bruta do tenente-coronel naquele mês foi de R$ 27,4 mil. A situação funcional dele constava como “licença sem prejuízo de vencimento”. Não há registros para abril e maio.
Com a aposentadoria, a partir de junho, Geraldo Leite Rosa Neto receberá a remuneração pela São Paulo Previdência (Spprev). “A Secretaria da Segurança Pública esclarece que a passagem do oficial para a inatividade remunerada foi feita em conformidade com a legislação federal vigente, aplicável a todos os militares que passam a integrar o Sistema de Proteção Social dos Militares”, informou a SSP.
Conforme a pasta, um Conselho de Justificação, procedimento administrativo destinado a avaliar a conduta do oficial e sua permanência nos quadros da corporação, foi instaurado no fim de março e está em fase de instrução.
“A SSP ressalta que a transferência para a reserva não tem relação com os processos criminal e administrativo em andamento. Eventuais sanções, incluindo a perda do posto e da patente ou reflexos sobre a remuneração, somente poderão ser aplicadas após decisão definitiva do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, observados o devido processo legal e as garantias constitucionais”, explicou.
Procurada pelo Estadão, a Spprev informou que todos os militares que vão para a inatividade remunerada passam a integrar o Sistema de Proteção Social dos Militares, o que ocorreu com Geraldo Neto.
“A Spprev atua exclusivamente como gestora da folha de pagamento dos inativos e pensionistas do Estado e efetuará os pagamentos enquanto o respectivo ato administrativo permanecer válido”, afirmou. Os pagamentos são feitos no quinto dia útil de cada mês.
MP cobra esclarecimentos
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) solicitou uma série de esclarecimentos à Secretaria de Segurança Pública (SSP) e à Polícia Militar (PM) sobre a aposentadoria do tenente-coronel.
O promotor determinou que a SSP e a PM prestem informações sobre a transferência do tenente-coronel para a reserva remunerada, fornecendo cópias de documentos e esclarecimentos sobre a situação funcional e previdenciária do oficial.
Morte de Gisele Alves Santana
Geraldo Neto é apontado como principal suspeito de matar a soldado da PM Gisele Alves Santana com um tiro na cabeça, dentro do apartamento do casal, no Brás, região central de São Paulo. O caso aconteceu em 18 de fevereiro.
O oficial foi preso um mês depois, em 18 de março, em São José dos Campos, por determinação da Justiça Militar, após investigação conduzida pela Corregedoria da PM. Geraldo Neto também foi indiciado pela Polícia Civil por feminicídio e fraude processual. Atualmente, o réu está detido no Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte da capital.
O tenente-coronel sempre negou o crime e sustenta que Gisele teria cometido suicídio após receber a notícia de que o marido queria a separação. A versão é contestada pelos investigadores.
