Entenda por que plantar essa árvore frutífera no quintal de casa pode gerar multa de até R$ 1,6 milhão
O cultivo de determinados tipos de árvore frutífera pode ir muito além de uma simples atividade doméstica e, em alguns casos, resultar em multas milionárias. Um exemplo recente vem da província de Lleida, na Espanha, onde um agricultor foi detido e obrigado a pagar cerca de 288 mil euros (aproximadamente R$ 1,6 milhão) após plantar e comercializar uma variedade protegida de fruta sem autorização legal.
A fruta em questão é a nectadiva, uma variedade de nectarina patenteada sob o nome Nectadiva® ASF0619. Desenvolvida pela empresa francesa Agreo Selection Fruit, essa cultivar é resultado de anos de pesquisa e melhoramento genético, o que garante características diferenciadas e alto valor comercial no mercado europeu.
Por que plantar essa árvore frutífera pode gerar multa?
O principal motivo está nos direitos de propriedade intelectual. Assim como ocorre com marcas e tecnologias, novas variedades de plantas podem ser protegidas por legislações específicas, como os chamados “direitos de obtentor vegetal”. Esse mecanismo garante exclusividade ao desenvolvedor da planta por um período que pode variar entre 25 e 30 anos.
Na prática, isso significa que o plantio, a reprodução e principalmente a comercialização da fruta só podem ocorrer mediante autorização e pagamento de royalties ao detentor da patente. No caso espanhol, o agricultor teria descumprido essas regras ao produzir e vender a nectadiva sem licenciamento.
Características que tornam a nectadiva valiosa
A nectadiva se destaca por atributos que a tornam altamente atrativa no mercado:
- Coloração vermelha intensa e aparência premium
- Polpa suculenta e textura crocante mesmo após a colheita
- Alta resistência a doenças
- Excelente durabilidade nas prateleiras
Essas qualidades aumentam o valor comercial da fruta, justificando o rigor na proteção legal e na cobrança de taxas para exploração econômica.
Situação no Brasil: há risco de multa?
Embora o caso tenha ocorrido na Europa, especialistas alertam que situações semelhantes podem ocorrer no Brasil. O país também possui legislação sobre proteção de cultivares, regulamentada pelo Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), ligado ao Ministério da Agricultura.
Se uma variedade protegida internacionalmente for cultivada em território brasileiro com fins comerciais, é necessário obter licenciamento adequado, inclusive quando há registro em outros países. O descumprimento pode resultar em sanções administrativas, multas e até processos judiciais.
Cultivo doméstico também pode ser problema?
Em geral, o plantio para consumo próprio costuma ter menos restrições, mas a situação muda completamente quando há qualquer tipo de comercialização, mesmo que em pequena escala. A venda sem autorização é o principal fator que caracteriza infração.
Atenção antes de plantar
O caso da nectadiva serve como alerta para produtores e até mesmo para quem deseja investir em frutíferas diferenciadas. Antes de adquirir mudas ou iniciar o cultivo, é fundamental verificar:
- Se a variedade possui registro ou patente
- Quem é o detentor dos direitos
- Se há necessidade de pagamento de royalties
- As regras específicas para cultivo e comercialização
Ignorar essas etapas pode transformar uma atividade aparentemente simples em um prejuízo milionário.
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A nectadiva, patenteada como Nectadiva® ASF0619, é uma variedade de nectarina desenvolvida pela empresa francesa Agreo Selections Fruit. A fruta tem características únicas, resultado de anos de pesquisa e melhoramento genético.
Além da coloração vermelha intensa, possui alta resistência e elevado valor comercial. Por isso, seu cultivo exige autorização e o pagamento de taxas, já que o criador detém direitos exclusivos de exploração por cerca de 25 a 30 anos.
Com informações do Metrópoles, parceiro do GMC Online.
