Estagiário do MPPR é demitido após oferecer serviços jurídicos em troca de treinos em academia


Um estagiário de pós-graduação em Direito que atuava como residente jurídico na 1ª Promotoria de Justiça de Pitanga, no Centro-Sul do Paraná, foi demitido e denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) por usar a função para acessar informações sigilosas e captar cliente para o escritório de advocacia da própria mãe.
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Conforme a denúncia, o estagiário do MP teria utilizado o acesso a documentos restritos de um processo relacionado à violência doméstica para entrar em contato com o homem acusado no caso.
Segundo as investigações, o denunciado ofereceu os serviços advocatícios da mãe e, de acordo com o MPPR, insinuou que sua posição dentro da Promotoria poderia beneficiar o investigado no andamento do processo, sugerindo maiores chances de sucesso na ação judicial.
Ainda de acordo com o MPPR, em troca da intermediação, ele teria solicitado uma vantagem indevida: a isenção do pagamento de mensalidades em uma academia.
Estagiário do MPPR é demitido
Os fatos vieram à tona após um erro no envio das mensagens. Conforme o Ministério Público, o contato foi feito pelo número do homem investigado, mas o celular estava em posse da ex-companheira dele após a separação. Ao visualizar o conteúdo, a mulher procurou a Promotoria e apresentou as conversas, permitindo a identificação da origem das mensagens.
A denúncia criminal aponta a suposta prática de violação de sigilo funcional, corrupção passiva e fraude processual. Segundo o MP, esta última acusação está relacionada à tentativa de ocultar as mensagens trocadas com o investigado.
As penas previstas variam de detenção e multa até reclusão de dois a 12 anos, a depender do crime apurado e de eventual condenação.
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