Governo de MG autua Vale em R$ 1,7 milhão por danos ambientais e suspende operação de minas
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), autuou a mineradora Vale em R$ 1,7 milhão por danos ambientais, em decorrência de extravasamentos ocorridos no último domingo em estruturas das minas de Fábrica e Viga, localizadas nos municípios de Ouro Preto e Congonhas. A secretaria determinou também a suspensão das atividades operacionais nas cavas das duas minas por tempo indeterminado.
As autuações foram aplicadas com base no Decreto nº 47.383/2018, que trata de infrações ambientais, incluindo poluição e demora na comunicação de acidentes ambientais. A suspensão das atividades, por sua vez, deve seguir até que seja comprovada a eliminação dos riscos ambientais e a adoção de medidas de controle eficazes por parte da Vale.
No caso da Mina de Viga, a suspensão se aplica para todo o empreendimento. Já em relação à Mina de Fábrica, a suspensão é específica para atividades na cava 18 do empreendimento.
A Semad determinou que a Vale cumpra imediatamente uma série de medidas emergenciais iniciais, que incluem a limpeza das áreas afetadas e a adoção de ações para conter novos carreamentos de sedimentos.
“A empresa também deve iniciar, de imediato, o monitoramento das águas do entorno para acompanhar a evolução do caso e apresentar um plano de recuperação ambiental dessas áreas degradadas, contemplando a limpeza das margens, o desassoreamento e outras intervenções necessárias para a recuperação integral dos cursos d’água atingidos”, afirmou o superintendente de Fiscalização Ambiental da Semad, Gustavo Endrigo.
O superintendente destacou ainda que a empresa deve enviar um relatório detalhado que apresente a causa do evento e todas as consequências.
Em ambas as minas, a fiscalização constatou falhas no sistema de drenagem, agravadas pelo elevado índice de chuvas na região Central de Minas Gerais. No caso da Mina da Fábrica, houve extravasamento de água com sedimentos, com volume estimado em 262 mil metros cúbicos, atingindo áreas internas de da empresa CSN. O episódio também resultou em assoreamento de cursos d’água afluentes do Rio Maranhão, incluindo os córregos Ponciana e Água Santa.
Na fiscalização realizada na Mina de Viga, o Núcleo de Emergência Ambiental (NEA) da Semad constatou escorregamento de talude natural na área de lavra, com lançamento e carreamento de sedimentos para o córrego Maria José e para o Rio Maranhão. A extensão completa dos impactos está sendo dimensionada pela Semad, a partir de análises técnicas no local.
