Ministério da Agricultura realiza operação contra comércio ilegal de bebida alcoólica
O Ministério da Agricultura e Pecuária informou que realizou, nos dias 4 e 5 de dezembro, a segunda etapa da Operação Dose Limpa, no combate à adulteração e ao comércio ilegal de bebidas alcoólicas na Serra da Ibiapaba e em Fortaleza (CE). Nesta fase, a fiscalização concentrou-se em estabelecimentos suspeitos de produzir bebidas sem registro no ministério ou de comercializar produtos falsificados, com destaque para gim, cachaça, vodca, cajuína e licor.
Segundo comunicado do ministério, como resultado da ação, foram apreendidos 21.230 litros de bebidas alcoólicas irregulares e destruídos 5.000 litros de produtos impróprios para consumo.
A primeira etapa da operação, denominada Dose Limpa I, ocorreu nos dias 22 e 23 de outubro e teve como foco o combate ao uso de metanol, substância altamente tóxica, bem como à produção e à comercialização clandestina de bebidas alcoólicas. Na ocasião, foram apreendidos 216 mil litros de bebidas, entre cachaça, vodca, gim, whisky e conhaque, fabricadas em locais sem registro ou em condições sanitárias inadequadas. Também foram recolhidos insumos utilizados na fabricação irregular, como corantes, rótulos e álcool.
Somadas as duas etapas, a Operação Dose Limpa resultou na apreensão de cerca de 237 mil litros de bebidas alcoólicas irregulares, reforçando o compromisso do ministério e dos órgãos parceiros com a proteção da saúde da população, a segurança do consumidor e o enfrentamento às práticas ilegais no mercado de bebidas.
O governo ressaltou que todas as bebidas alcoólicas, inclusive as artesanais, como licores, devem, obrigatoriamente, ter registro no Ministério da Agricultura e Pecuária para serem produzidas e comercializadas legalmente.
A chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal no Ceará, Shirley Mapurunga, responsável pela coordenação da operação, avaliou positivamente os resultados. Segundo ela, as ações confirmaram as irregularidades investigadas.
A Operação Dose Limpa II teve a atuação integrada da Receita Federal, da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), da Vigilância Sanitária do Ceará (Visa-CE), da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), da Polícia Civil, da Polícia Militar, da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), do Programa Vigifronteiras, além do apoio do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral.