Ministros do STF discutem em sessão: ‘Vossa excelência está exaltado’; veja vídeo

Por Thiago Danezzi Publicado 11/11/2025 às 18h48

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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e André Mendonça discutiram durante a sessão da Segunda Turma, nesta terça-feira (11/11). O bate-boca entre os dois começou durante a leitura do voto de Mendonça em um caso relatado por Toffoli.

A ação trata de um caso de 2005 em que um juiz processou um procurador da República por “ataques feitos em entrevistas à imprensa e na vida pessoal”. A questão em discussão era se a indenização deveria ser paga pelo procurador ou pelo Ministério Público Federal (MPF).

Inicialmente, o STF determinou que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) julgasse o caso com base no Tema 940 — segundo o qual a indenização por danos causados por um agente público deve ser movida contra o Estado, e não diretamente contra o servidor.

Porém, o MPF recorreu ao Supremo alegando que o TRF-2 não cumpriu a decisão anterior ao se recusar a aplicar o Tema 940.

Toffoli defendeu que o entendimento do TRF-2 estava correto e votou para que o pedido do MPF fosse negado. “Cria um precedente muito ruim para todos os servidores públicos de todo o país. Se ele agiu fora da competência funcional, ele responde diretamente”, declarou.