Um casal foi flagrado fazendo sexo dentro de um ônibus, que estava estacionado em uma rua de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, na noite de sexta-feira, 23. Uma das pessoas envolvidas era o motorista, que solicitou à única passageira do veículo que descesse para que ele pudesse ter um momento de privacidade com sua parceira. O caso viralizou e levantou a questão: o motorista cometeu crime com sua atitude?
O condutor do ônibus pode, além de ser demitido por justa causa, ser até mesmo denunciado na Justiça pelo crime de ato obsceno, O crime de ato obsceno está previsto no artigo 233 do Código Penal brasileiro e consiste na prática de um ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público. A lei define “obsceno” como algo que ofende o pudor, a moralidade ou os bons costumes, geralmente relacionado a ações de cunho sexual ou que possam ser consideradas ofensivas pelo senso comum.
“Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público: Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa.”
Artigo 233 do Código Penal
Vídeo de sexo dentro de ônibus viralizou
Um vídeo capturou o momento em que o condutor e a mulher estavam realizando o ato dentro do coletivo, que estava parado em uma via pública.
De acordo com uma testemunha, que preferiu não ser identificada, por volta das 19h30, o motorista estacionou o ônibus em uma rua do município e pediu para a passageira descer, alegando que faria uma pausa de 30 minutos.
Enquanto ela esperava do lado de fora, o condutor e outra mulher se dirigiram à parte traseira do ônibus e começaram a ter relações sexuais na última cadeira. Depois disso, o motorista retomou a viagem.
Investigação de ‘ato libidinoso’
O Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (Demutran) de Maracanaú informou que não foi acionado para atender a ocorrência referente à “realização de ato libidinoso em coletivo de transporte público”.
Já a empresa responsável pelo ônibus, emitiu uma nota ao G1 comunicando que tomou conhecimento da filmagem e está investigando os fatos.
“A Empresa tomou conhecimento da filmagem que vem sendo divulgada nas redes sociais a cerca de uma ocorrência no interior de um de seus veículos, assim, razão pela qual está empenhada em apurar os fatos e, em virtude disso, adotar as medidas cabíveis”, diz a nota.
Veja o vídeo
Com informações do G1