MP da Eletrobras apresentada no Senado eleva obrigação de contratação de térmicas
O parecer da Medida Provisória da privatização da Eletrobras apresentado pelo relator, o senador Marcos Rogério (DEM-RO), aumenta a quantidade de energia que o governo terá que contratar de térmicas a gás de 6 mil megawatts (MW) para 8 mil MW. A alteração beneficia Estados do Sudeste e demonstra que o governo não está confiante que o texto passará com folga. Nesse momento, cada voto é importante para garantir a aprovação da primeira proposta de privatização do presidente da República, Jair Bolsonaro.
A obrigação de contratação de térmicas a gás foi incluída no texto durante análise na Câmara. Na prática, será necessário comprar energia de usinas que serão construídas mesmo em locais onde não há suprimento do insumo ou infraestrutura.
O texto do Senado detalha a localização dos empreendimentos que serão contratados. No Nordeste, serão contratados 1.000 MW, em regiões metropolitanas dos Estados que não possuam na sua capital suprimento de gás natural.
Já no Norte, a União deverá comprar 2.500 MW distribuídos nas capitais ou regiões metropolitanas onde seja viável a utilização das reservas provadas de gás nacional existentes na região Amazônica, garantindo, pelo menos, o suprimento a duas capitais que não possuam o insumo.
Para o Centro-Oeste, o parecer prevê a contratação de 2.500 MW nas capitais dos Estados ou região metropolitana que não possuam ponto de suprimento. A entrega da energia deverá acontecer entre 2026 e 2028, com período de fornecimento de 15 anos.
O texto define que as usinas deverão ser contratadas pelo preço máximo equivalente ao teto da geração a gás do leilão A-6 de 2019, com correção.
O parecer também traz previsão de contratação de 2 mil MW no Sudeste, sendo 1.250 MW para Estados com suprimento de gás e 750 ME para Estados na área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) que não possuem ponto de suprimento do insumo.
A energia será entregue de 2029 a 2030, com período de fornecimento por 15 anos.
A avaliação de associações do setor elétrico é que o “jabuti” – como são chamados trechos estranhos ao tema original da MP, irá encarecer a conta de luz. Por sua vez, o governo sustenta que a contratação já está prevista no planejamento da matriz energética dos próximos anos.
A medida divide os senadores. O líder do MDB, Eduardo Braga (AM), defendeu a contratação das usinas e afirmou que não irá encarecer as tarifas. O senador liberou a bancada para votação da matéria.
Já a senadora Simone Tebet (MDB-MS) se manifestou favorável ao texto original do governo federal, mas criticou os pontos incluídos pelos parlamentares. Ao manifestar voto contrário ao parecer, ela afirmou que não cabe ao Legislativo definir a quantidade de energia que o governo deve contratar.
“Está passando a boiada inteira na MP da Eletrobras. A fauna é completa: tem boi na linha, jabuti na árvore, bode na sala, dose pra elefante e teimoso como mula. Mas o que mais tem é lobo em pele de cordeiro. A verdade é que milhões de brasileiros vão “pro brejo” por conta do aumento da conta”, afirmou em publicação no Twitter durante a sessão plenária para discutir a matéria.
O texto tem que ser aprovado até o dia 22 de junho ou perderá a validade.
