MP-SP apura taxa cobrada de treinadores pela concessinária do Ibirapuera
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) apura a cobrança de taxa pela Urbia, concessionária do Parque do Ibirapuera, de treinadores de corrida que utilizam o espaço para prática de exercícios de seus alunos. O valor cobrado é de cerca de R$ 10 mensais por pessoa, para assessorias com mais de cinco alunos.
Mesmo após notificação da Prefeitura em fevereiro, pedindo que a taxação fosse suspensa até que a atividade no parque seja regulamentada, a Urbia emitiu nova cobrança às assessorias na segunda-feira, com a justificativa de que “os profissionais cobram pelos serviços realizados” no parque e “se beneficiam comercialmente do espaço público sem contribuir para sua manutenção”.
Apesar de ser um equipamento público, a exploração comercial do espaço do parque só pode ser feita mediante pagamento à concessionária, conforme o contrato de concessão. O dinheiro pago pelas assessorias esportivas seria utilizado, segundo a concessionária, para manutenção.
A Associação dos Treinadores de Corrida de São Paulo (ATC-SP), que representa as assessorias esportivas, afirma que a taxa configuraria cobrança de entrada em parque público para a prática de lazer esportivo, o que é ilegal. “A cobrança ilegal no Parque do Ibirapuera cria um precedente perigoso para aplicação de taxas a outros grupos e usuários”, diz Vitor Rhein Schirato, advogado da associação.
Segundo o MP-SP, o inquérito civil para apurar o caso está em andamento e aguarda retorno da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, que avalia se há uso indevido do espaço público tombado pelo patrimônio histórico e concedido à administração privada.
Já a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente disse que “está em diálogo com a empresa para avaliar os aspectos relacionados à cobrança das assessorias esportivas” e que vai “promover um encontro com os representantes da empresa e entidade envolvida no caso, para que possam dialogar”.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
