‘Não se mata por engano’, diz ouvidor da Polícia sobre jovem assassinado por PM
A Ouvidoria de Polícia de São Paulo vê como crime doloso a morte do marceneiro Guilherme Dias Santos Ferreira, atingido pelo tiro disparado por um policial militar, na última sexta-feira, 4, na região de Parelheiros, em São Paulo. O ouvidor Mauro Caseri pediu à Corregedoria da Polícia Civil a apuração dos procedimentos adotados pela autoridade policial no distrito em que a ocorrência foi apresentada. O PM foi liberado após pagar fiança.
A reportagem não havia conseguido contato com a defesa do policial até a publicação deste texto.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP-SP) diz que o caso é investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Guilherme, de 26 anos, saiu do trabalho no início da noite e corria para o ponto de ônibus quando foi atingido na cabeça por um tiro disparado pelo PM Fábio Anderson Pereira de Almeida, de 35 anos. O agente foi preso em flagrante e conduzido ao distrito policial.
O delegado de plantão considerou que houve homicídio culposo (sem intenção de matar) e fixou fiança de R$ 6,5 mil para que o PM responda ao inquérito em liberdade. O artigo 322 do Código de Processo Penal permite a fiança quando a pena prevista para o crime é inferior a 4 anos – o homicídio culposo tem pena de 1 a 3 anos.
Para o ouvidor, no entanto, foi um crime “de natureza dolosa”. O homicídio doloso tem pena prevista de 6 a 20 anos de reclusão – ainda que o dolo seja eventual, ou seja, quando não se tem a intenção, mas assume o risco de matar. Nesses casos não cabe fiança.
A ouvidoria pediu também à Corregedoria da Polícia Militar informações sobre os procedimentos instaurados para apurar as circunstâncias da morte do marceneiro. E ainda oficiou à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância para que a Polícia Civil investigue eventuais implicâncias raciais na ocorrência.
“Todas essas providências se impõem pela gravidade do crime que vem, infelizmente, se tornando rotina em nosso Estado. Procedimento da PM determina três estágios nestes casos: identificar, decidir e agir. O policial desrespeitou esta sequência, agindo antes de identificar, vitimando mais um inocente num crime de natureza dolosa, que feriu de morte, com um tiro pelas costas o trabalhador negro, deixando ferida ainda mais uma pessoa, numa clara demonstração de que não ‘se mata por engano'”, diz a nota assinada pelo ouvidor Mauro Caseri.
Conforme o registro da ocorrência, o policial estava de folga e pilotava uma moto pela Estrada Ecoturística de Parelheiros quando foi abordado por suspeitos armados em outras motos. Eles teriam tentado roubar o veículo do PM. Fábio Anderson Pereira de Almeida reagiu e disparou contra o grupo.
Ao ver Guilherme Dias correndo – ele andava depressa para não perder seu ônibus – o agente atirou em sua cabeça. Foram encontrados com a vítima o telefone celular, carteira, remédios, uma Bíblia e itens de higiene, além da marmita e talheres.
À Polícia Civil, o PM disse que pensou tratar-se de um dos assaltantes. A família da vítima usou as redes sociais para pedir justiça.