Um novo Projeto de Lei em análise na Câmara dos Deputados deve aumentar significativamente as punições para motoristas que realizam ultrapassagens perigosas ou dirigem de forma irresponsável. O PL 1405/24, que propõe mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), transforma essas manobras em infrações gravíssimas, com multas altas, suspensão prolongada da CNH e restrições adicionais ao direito de dirigir. Entenda a seguir o que propõe a nova lei de trânsito.
Ultrapassagem perigosa e direção irresponsável: o que muda com o PL 1405/24
De acordo com o texto do projeto, será considerada ultrapassagem perigosa ou direção irresponsável qualquer manobra que desrespeite as normas de trânsito e ofereça risco iminente à segurança viária. Isso inclui situações que coloquem em perigo a vida e a integridade física de outros motoristas, motociclistas, ciclistas ou pedestres.
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Nova lei quer multa de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH
A proposta prevê punição rígida:
- Multa de R$ 2.934,70, valor correspondente a dez vezes a infração gravíssima;
- Suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses;
- Acréscimo de sete pontos na carteira.
O texto também determina que, em caso de reincidência em até 12 meses, a suspensão será dobrada, podendo chegar a 24 meses sem dirigir. Além disso, o motorista flagrado nesse tipo de infração ficará proibido de circular por rodovias e estradas por pelo menos dois anos.
Por que o endurecimento das regras?
A justificativa do projeto é tornar o trânsito brasileiro mais seguro e reduzir o número de acidentes provocados por imprudências, especialmente em ultrapassagens proibidas — uma das principais causas de colisões frontais, consideradas as mais fatais.
Como está a tramitação do Projeto de Lei
O PL 1405/24 tramita em caráter conclusivo, passando pelas comissões de:
- Viação e Transportes;
- Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Se aprovado nas comissões, o texto da nova lei segue para análise do Senado Federal. Só depois dessas etapas poderá ser sancionado e incorporado ao Código de Trânsito Brasileiro.
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Impacto direto para quem dirige
Caso seja aprovado, o projeto estabelece um novo patamar de rigor no combate a condutas que colocam em risco a vida de terceiros. A expectativa é que o aumento das penalidades funcione como medida educativa e preventiva, contribuindo para reduzir acidentes graves em todo o país.
Confira as dicas da PRF para realizar uma ultrapassagem de forma segura
- Conheça seus limites e os limites de seu veículo (Domino essa manobra? Meu carro tem a potência que preciso para executar a ultrapassagem de forma segura? Sei o que fazer diante da aproximação de um veículo em sentido oposto?);
- Para ultrapassar o veículo à sua frente, o motorista precisará conduzir mais rápido que ele. Então avalie a velocidade em que ele está e o limite de velocidade da via para decidir se, de fato, a ultrapassagem é necessária;
- Antes de começar a ultrapassagem, confira no retrovisor se algum veículo atrás não iniciou a manobra antes. Se sim, dê a preferência para o outro veículo e aguarde o momento oportuno para realizar a manobra;
- Só ultrapasse se estiver seguro. Se tiver dúvidas, evite fazer a ultrapassagem, pois nem sempre é possível ‘voltar’ com segurança após uma ultrapassagem iniciada e mal calculada;
- Não ultrapasse em faixa contínua, sinalização típica de locais com pontes e trechos de visibilidade restrita (curvas e aclives);
- A ultrapassagem deve começar e terminar na faixa seccionada (tracejada);
- Sinalize com antecedência aos demais motoristas sua intenção de ultrapassar (use a seta da esquerda);
- Quando for retornar para sua faixa, lembre-se de acionar a seta da direita que só deve ser desligada ao final da ultrapassagem;
- Mantenha a distância de segurança (atrás, não grude para ‘pegar o vácuo’ e ao ultrapassar, não retorne ‘raspando’ no veículo ultrapassado).