Novo programa garante isenção de imposto para carros populares no Brasil; entenda como funciona

Por Agência Brasil Publicado 12/07/2025 às 13h49

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As principais montadoras que atuam no Brasil: General Motors (Chevrolet), Renault, Volkswagen, Hyundai e Stellantis (Fiat) protocolaram nesta sexta-feira, 11, pedidos de credenciamento de modelos populares ao programa federal Carro Sustentável, que concede isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos mais econômicos e ecológicos, fabricados em território nacional.

Os modelos indicados incluem versões de carros já conhecidos pelos brasileiros: Chevrolet Onix, Renault Kwid, Volkswagen Polo, Hyundai HB20, Fiat Argo e Fiat Mobi. Todos se enquadram nos requisitos do programa e concorrem à isenção fiscal por serem considerados veículos compactos de entrada.

_ja_4353 — Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Para ter acesso ao IPI zero, os automóveis precisam atender a quatro exigências:

Emitir menos de 83g de CO₂ por quilômetro rodado;
Ser composto por mais de 80% de materiais recicláveis;
Passar por todas as etapas produtivas no Brasil (soldagem, pintura, montagem e motor);
Estar na categoria de veículos de entrada (compactos).

IPI Verde amplia política de incentivo

O Carro Sustentável integra o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa estimular a produção e o consumo de veículos menos poluentes no país. Além do IPI zero para carros populares sustentáveis, o governo lançou o IPI Verde, que estabelece alíquotas variáveis baseadas em critérios técnicos como:

Eficiência energética;
Tecnologia de propulsão (ex: motores híbridos ou elétricos);
Potência;
Segurança;
Reciclabilidade.

Veículos com melhor desempenho ambiental ganham descontos na alíquota do imposto, enquanto os menos eficientes podem ter aumento. Com isso, a carga tributária será ajustada de forma equilibrada, sem gerar impacto fiscal, segundo o governo federal.

Investimento e impacto

O decreto que criou o Carro Sustentável e o IPI Verde foi assinado pelo presidente Lula e tem validade até dezembro de 2026, antecedendo os efeitos da reforma tributária. O anúncio ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto, com presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, ministros e representantes do setor automotivo.

A estimativa é que 60% dos carros vendidos no Brasil em 2024 sejam beneficiados com a redução de impostos, estimulando a indústria nacional e o consumo de veículos mais sustentáveis. O programa Mover prevê R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros até 2028, com a expectativa de R$ 190 bilhões em investimentos privados no mesmo período.

O impacto é direto nas montadoras, nas concessionárias e também nos consumidores, que poderão ter acesso a carros mais baratos, modernos e menos poluentes nos próximos anos