Operação desarticula esquema de sonegação de impostos no setor de metal e sucata
Uma operação da Polícia Civil, Receita Estadual e Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) foi deflagrada na manhã desta quarta-feira, 26, para combater sonegação de impostos nos Estados de Minas Gerais, São Paulo e Tocantins. Batizada de Sinergia, a operação tem como alvos empresários do ramo de metais e sucatas, principalmente de alumínio e cobre. Além de crime tributário, os investigados podem responder pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
Ao todo, estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão e vinte e nove mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte, Andradas, Contagem, Guaxupé, Pará de Minas e Pequi (em Minas Gerais), Jundiaí, Limeira e Mogi Mirim (em São Paulo) e Palmas e Porto Nacional (no Tocantins).
De acordo com as investigações fiscais e criminais da Polícia Civil e do Ministério Público de Contagem, os representantes de uma empresa com sede em Contagem seriam responsáveis por executar um esquema de sonegação de ICMS na comercialização de metais e sucatas, causando prejuízo de mais de R$ 150 milhões aos cofres públicos.
A fraude investigada consistiria na simulação de operações de compra e venda de mercadoria mineira com notas fiscais de outros estados, mediante o uso de empresas de fachada, criadas em nome de pessoas interpostas (laranjas), com o objetivo de não pagar tributos e gerar créditos tributários para a empresa beneficiária do esquema. Além das notas fiscais falsas, existem indícios de receptação de fios de cobre furtados.
De acordo com os primeiros levantamentos, apenas uma das empresas, localizada em Palmas, capital do Tocantins, emitiu um total de R$ 1,3 bilhão em notas fiscais correspondentes a supostas vendas de metais e sucatas.
A emissão dos documentos teria gerado um crédito de R$ 159 milhões distribuídos entre as empresas envolvidas no esquema e usados para abatimento no ICMS. A operação tem como objetivo investigar a ilegalidade dessas operações.
Com a finalidade de ressarcir o dano causado ao erário, a Justiça mineira analisa o pedido de sequestro de bens móveis e imóveis dos investigados que estariam envolvidos na fraude.