PAC Seleções investirá R$ 18,3 bi; projetos de contenção de encostas do RS foram contemplados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará, nesta quarta-feira, 8, o investimento de R$ 18,3 bilhões para o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções e o resultado das cinco modalidades do programa dos eixos Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes. Em decorrência das fortes chuvas no Rio Grande do Sul, o governo federal afirmou que todas as propostas de obras de contenção de encostas enviadas pelo Estado foram contempladas.

As cinco modalidades são executadas pelo Ministério das Cidades. No total, 532 municípios foram contemplados, dos 26 Estados e Distrito Federal. De acordo com o Palácio do Planalto, “as seleções priorizaram a melhoria na qualidade de vida no campo e nas cidades, tornando-os mais aptos a superar cenários adversos da emergência climática e oferecer melhores condições de vida para a população, contribuindo para a redução das desigualdades regionais”.

O eixo “Água Para Todos”, que contempla a modalidade de abastecimento de água rural, terá investimento de R$ 400 milhões. A modalidade irá abranger 247 municípios para ampliar o acesso e qualidade dos serviços de abastecimento de água em áreas rurais. Os municípios com maiores déficits de atendimento de água foram priorizados.

O segundo eixo, “Cidades Sustentáveis e Resilientes”, contempla quatro modalidades. A categoria “Renovação de Frota” é a que apresenta maior investimento, na casa dos R$ 10,576 bilhões. De acordo com o governo, o programa investirá na aquisição de 2.529 ônibus elétricos, 2.782 ônibus do modelo Euro 6 e 39 veículos sob trilhos para renovar a frota e equipamentos do transporte urbano brasileiro.

“A modalidade Renovação de Frota integra eficiência energética e baixo consumo de combustível para melhorar o atendimento à população, contribuindo com a redução das emissões de CO2 e com a qualidade de vida nas cidades brasileiras”, diz a gestão federal. “A diminuição da idade média de veículos de transporte urbano contribui também para o fortalecimento da produção dos veículos e componentes da cadeia na indústria nacional.”

A segunda modalidade dentro do eixo de “Cidades Sustentáveis e Resilientes” que terá mais recursos se refere à “Periferia Viva – Urbanização de Favelas”, com R$ 5,267 bilhões. Os recursos abrangerão 48 municípios.

A categoria “Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas” contará com R$ 1,702 bilhão para a realização de obras de contenção de encostas em 91 municípios com problemas recorrentes de deslizamentos. Diante das enchentes que acometem diversos municípios do Rio Grande do Sul, o governo federal optou por contemplar todas as propostas de obras de contenção de encostas enviadas pelo Estado.

“Esses empreendimentos são fundamentais para a redução do risco de desastres, proporcionando condições mais dignas e seguras de moradia para a população. As intervenções ocorrem em municípios críticos nas áreas de risco alto ou muito alto e buscam soluções sustentáveis e diálogo com as comunidades locais”, diz a gestão sob o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Por fim, a última modalidade do eixo diz respeito à “Regularização Fundiária”, que contará com o menor investimento anunciado nesta quarta-feira pelo programa, com R$ 313 milhões. Tais recursos, que irão contemplar 197 municípios, têm como objetivo ampliar a regularidade de moradias periféricas no Brasil.