Pix Pensão alimentícia avança no Senado; entenda

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, o Projeto de Lei 4978/2023, que cria o Pix Pensão, para facilitar o pagamento da pensão alimentícia.

• Entre no canal do GMC Online no Instagram
• Acompanhe o GMC Online no Instagram
• Clique aqui e receba as nossas notícias pelo WhatsApp.

O colegiado votou o requerimento de urgência para tramitação da matéria e, em seguida, aprovou o parecer. Agora, o texto vai ao plenário do Senado. A proposta foi aprovada pela Câmara em setembro de 2025.

O PL institui a transferência automática de pensão alimentícia, permitindo que o beneficiário opte por essa forma de pagamento em qualquer momento do cumprimento da sentença.

• Ex-zagueiro da Seleção é preso em aeroporto antes de viagem para Copa
• Câmara de Maringá rejeita projeto de lei de Ana Lúcia, que manteria ex-diretor de escola na unidade
• Goleiro Bruno, foragido da Justiça, é preso pela Políca Militar do Rio de Janeiro
• Relatório do fim da 6X1: 40h, transição de 14 meses, sem redução salarial; principais pontos
• Com investimento superior a R$ 2 milhões, Prefeitura de Maringá contrata clínica veterinária para atendimentos veterinários e plantões

Atualmente, a pensão pode ser debitada automaticamente do salário do devedor. No entanto, não quando ele não tem vínculo formal de trabalho, o beneficiário precisa acionar a Justiça a cada atraso.