Projeto Apolo, da Vale, é incompatível com Parque Nacional da Serra do Gandarela, diz ICMBio
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) emitiu parecer indicando que o Projeto Apolo, da Vale, é “incompatível” com o Parque Nacional da Serra do Gandarela, que abrange municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O projeto atinge a zona de amortecimento do parque, disse o ICMBio.
O Projeto Apolo prevê investimentos de US$ 2 bilhão e capacidade de produção de 14 milhões de toneladas por ano, com 29 anos de operação.
O ICMBio elaborou parecer sobre o impacto do empreendimento após ser solicitado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente, ligada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), responsável por conceder a licença. O parecer não paralisa o processo de licenciamento que está em curso.
Em nota, o ICMBio afirmou: “equipe técnica do ICMBio emitiu um parecer apontando que, na forma como está concebido, o projeto causaria danos irreversíveis à unidade de conservação”. A nota detalha: “Entre os impactos previstos estão abalos sísmicos e ruídos, redução da disponibilidade hídrica subterrânea devido ao rebaixamento do lençol freático – afetando diretamente o ribeirão do Prata, o ribeirão Preto e o córrego São João -, alteração da dinâmica hídrica de cavidades internas da unidade, poluição atmosférica e risco de contaminação dos atrativos naturais”.
Também há lacunas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), de acordo com a nota, especialmente nas metodologias, nos modelos numéricos e na representação de fenômenos naturais, principalmente nos meios físico e biótico.
Conforme o ICMBio, “a conclusão foi de que o Projeto Apolo, em sua configuração atual, é incompatível com os objetivos do Parque Nacional da Serra do Gandarela, previstos em seu decreto de criação, e compromete atributos protegidos pela categoria de Unidade de Conservação de Proteção Integral, conforme estabelecido no Plano de Manejo”.
A Vale disse, em nota, que apresentará informações para mostrar a viabilidade do projeto: “A Vale reforça sua confiança nos estudos técnicos apresentados no processo de licenciamento ambiental. A empresa apresentará todas as informações técnicas necessárias para demonstrar a viabilidade técnica do projeto e continua aberta ao diálogo aberto e transparente. O processo para o licenciamento continua em andamento seguindo o trâmite regular”.
Também afirmou: “Em caso de obtenção da LP e conclusão do detalhamento do estudo, a Vale protocolará pedido da Licença de Instalação (LI), que autoriza o início das obras de implantação do empreendimento. Concluída esta fase, a Vale solicitará ao órgão ambiental a Licença de Operação (LO) para início das atividades da mina. O avanço do projeto depende da concessão das licenças ambientais pelo órgão competente.”