Reforma fatiada deve começar a andar no Congresso na próxima semana, diz Lira

A reforma tributária fatiada deve começar a andar no Congresso Nacional a partir da próxima semana, com projetos de lei tramitando na Câmara dos Deputados e mudanças constitucionais no Senado Federal. A informação foi dada nesta terça-feira pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em palestra no evento CEO Conference, promovido pelo BTG Pactual.

“A reforma tributária defendo, sim, o fatiamento e recebo críticas”, disse ele, no evento que ocorre em São Paulo. “Mas temos de fazer a reforma possível agora. Vamos tocar a partir da próxima semana a ‘reforma da renda’, com projetos de leis, discutindo CBS”, afirmou o parlamentar.

Segundo ele, a reforma terá de três a quatro fases. A unificação dos impostos federais deve caminhar pelo projeto de lei do Executivo na Câmara, o que Lira chama de “reforma da renda”.

Os deputados também devem tratar sobre o imposto de renda e dividendos. O passaporte tributário deverá tramitar pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Senado, e a isso ele chamou de “reforma do consumo”.

Já o IPI seletivo ainda está em discussão e, segundo Lira, poderia ser feito até por decreto ou alterações na PEC. “O ideal é o que conseguirmos aprovar seguindo esses parâmetros”, disse.

Lira afirmou ainda que neste momento não se pode aumentar imposto no País, assim como também não é possível abrir mão da arrecadação. Sobre a possibilidade da criação de um imposto digital, Lira disse que o novo tributo “não ser prioridade no momento”.