Relator de teto do ICMS trará parecer na quarta para votação no Senado no dia 13
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator do projeto de lei que estabelece um teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica e combustíveis, informou nesta terça-feira, 7, que vai apresentar seu parecer na quarta-feira, 8.
O parlamentar se reuniu nesta terça com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com líderes partidários para negociar os detalhes do parecer. A votação da proposta, segundo ele, deve ocorrer na próxima segunda-feira, 13.
“Essa saída por redução de tributação não é uma inovação do Brasil. Os Estados Unidos estão indo por esse caminho, a Europa está indo por esse caminho e muitos outros países estão indo no sentido de aliviar a tributação nesse período excepcional que vai até 31 de dezembro deste ano”, declarou o senador, em entrevista coletiva.
Nesta terça à noite, Pacheco vai se reunir com um grupo de governadores e, na quarta, com outro. A posição deles, de acordo com Bezerra, será levada em conta no relatório que será apresentado na quarta.