Vale propõe à Aneel pagamento de R$ 781 mi por repasses por usina paralisada

A Vale informou em comunicado à CVM nesta quinta-feira, 9, que apresentou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em 27 de julho, termo de compromisso para neutralização dos repasses financeiros, provenientes dos agentes do setor elétrico, em razão da perda de geração de energia da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves após impactos do rompimento da Barragem de Fundão.

A proposta prevê o pagamento de todos os valores decorrentes da paralisação da usina desde o acidente em Mariana, em 5 de novembro de 2015, até dezembro de 2022, independente do resultado da ação que é movida pelo Consórcio Candonga.

Os valores já repassados à usina serão corrigidos e estão estimados em cerca de R$ 781 milhões, e pagos na contabilização do primeiro mês posterior à data de início de vigência do Termo de Compromisso.

Os valores posteriores serão pagos mensalmente nas liquidações da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) até dezembro de 2022, neutralizando assim todos os impactos nesse período, diz a companhia em comunicado.

O prazo de dezembro de 2022 foi estipulado em função da expectativa de retorno à operação da Risoleta Neves, com as obras de recuperação das máquinas e do reservatório que estão sendo realizadas pela Samarco.

Ontem, o Estadão publicou reportagem onde mostra que a Vale já recebeu mais de R$ 500 milhões, desde novembro de 2015, por uma geração de energia que nunca entregou a partir das turbinas da hidrelétrica, que fica na região de Mariana (MG). A usina foi destruída pela lama da tragédia da Samarco, que tem a própria Vale como sócia.

A situação causa revolta no setor elétrico, porque os pagamentos têm sido feitos mensalmente desde então, e esse custo é compartilhado entre os donos de todas as demais hidrelétricas do País, além dos consumidores de energia.