Ministério Público defende que cidades sigam decreto estadual
O Ministério Público (MP) emitiu uma nota técnica para todas as promotorias de Justiça na área da saúde nessa quinta-feira, 2.
A nota, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública, traz o entendimento de que os municípios devem atender às medidas sanitárias contra a Covid-19 determinadas em decreto estadual.
O MP cita o decreto de número 4.942/2020 e o decreto 4.951/2020, do último dia 30 de junho, que estabelece medidas mais restritivas.
Foram as notícias publicadas na imprensa, dando conta de que muitas cidades não estavam adotando as medidas, que motivaram a nota técnica do Ministério Público.
O MP informa que, por causa dos dados epidemiológicos da pandemia, a preocupação com a saúde pública fica acima da autonomia dos municípios. E o Ministério Público entende que o Governo do Estado deveria ser ainda mais rigoroso nas medidas preventivas. A ação ajuizada pelo MP, no começo desta semana, pedia lockdown nas regiões do estado mais afetadas pela pandemia.
Veja outras matérias na CBN Maringá.
Precisa sair de casa? Use Máscara. Clique aqui e saiba por que ela é importante.
RS faz alerta para onda de frio,temporais e inundações e pede que nínguém volte às áreas afetadas
Com a previsão de “temporais generalizados”, risco de descarga elétrica, ventos de até 100 km/h, granizo e uma queda acentuada…
Com a previsão de “temporais generalizados”, risco de descarga elétrica, ventos de até 100 km/h, granizo e uma queda acentuada…
Carrefour tem 7 lojas fechadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul
O Carrefour afirmou ter 7 lojas fechadas em virtude das enchentes no Rio Grande do Sul. A rede, que destinou…
O Carrefour afirmou ter 7 lojas fechadas em virtude das enchentes no Rio Grande do Sul. A rede, que destinou…