Procon de Umuarama autua 26 postos de combustíveis da cidade
Umuarama tem 43 postos de combustíveis. No final de outubro, quando a Petrobras anunciou aumento de preço da gasolina e do óleo diesel, o Procon de Umuarama recebeu denúncia de que os postos estariam vendendo estoque antigo com preço novo.
Todos os postos foram notificados para apresentar as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis. 12 se recusaram a entregar a documentação. 14 entregaram e com base nas informações a equipe do Procon avaliou que houve prática abusiva nos preços.
Os 26 postos foram autuados e poderão ser multados ao final do processo. Eles ainda podem se defender. Os que se recusaram a entregar as notas fiscais foram autuados por desobediência.
17 postos estavam regulares, explica o secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, Deybson Bitencourt Barbosa.
“Das 43 notificações que nós fizemos, 14 nós conseguimos constatar a prática irregular, portanto já instauramos os processos administrativos, 17 nós constatamos uma citação regular, ou seja, não havia nenhum problema constatado, mas 12 postos de combustível optaram por não nos fornecer essa informação. Mesmo assim, esses 12 acabaram incorrendo numa prática abusiva também”, explica Barbosa.
O que chamou a atenção do Procon é que em alguns casos o aumento de preço foi de 30 centavos por litro.
“Chegamos a constatar que alguns postos de combustível, de um dia para o outro, sem a devida motivação, com estoque antigo desses combustíveis, cobrar R$ 0,30 de diferença ali nas bombas do óleo diesel e, também, da gasolina. Foi uma situação que constatamos e, de imediato, já autuamos para que fosse cessado e também para que fosse prcessado aqui no Procon”, afirma o secretário.
O valor das multas será definido caso a caso. O Procon de Umuarama deve levar os procedimentos ao conhecimento do Ministério Público.
