Aprovado projeto que permite terceirização da iluminação pública em Maringá
A sessão da Câmara Municipal de Maringá foi bastante movimentada nesta terça-feira, 9. Um projeto de lei do poder Executivo que prevê a concessão do serviço de iluminação pública para uma empresa terceirizada, foi aprovado pela maioria.
Os vereadores precisam aprovar o projeto para que a prefeitura possa fazer a concessão do serviço.
A proposta do Executivo é uma parceria público-privada. Por meio de um leilão na Bolsa de Valores, a empresa vencedora terá, por 25 anos, a gestão do serviço de iluminação da cidade.
Pelo projeto, a empresa vencedora da concessão será responsável pela troca de todas as lâmpadas da cidade por lâmpadas de LED, pela manutenção do serviço.
Os vereadores debateram e aprovaram o projeto de lei em primeira discussão. Mas foram apresentadas cinco emendas aditivas e modificativas.
O vereador Sidnei Telles, do Avante, defende a implantação da PPP, mas diz que o projeto precisa trazer mais informações sobre como será executado esse contrato.
“Conceder 25 anos de exploração da iluminação exige da parte do legislativo, conhecer, detalhadamente, todas as cláusulas e a gente não estava conseguindo ficar com a tranquilidade necessária para votar, mesmo sendo favorável”, disse Telles.
O vereador Alex Chaves, do MDB, líder do prefeito na Câmara, diz que a concessão do serviço vai gerar economia para o município. A contrapartida da prefeitura para a empresa vencedora será de R$ 1,76 mi por mês.
“Foi feito um estudo pelo município onde apontou que nós teríamos uma economia de R$ 15 milhões apenas na conta da energia elétrica, fora a questão de segurança e também de conforto da comunidade em ter a troca dessas lâmpadas que nós temos hoje, pelas de LED”, disse Chaves.
O projeto e as emendas foram aprovados com 13 votos favoráveis e um contrário, da vereadora Cris Lauer, do PSC.
“Não que eu sou contra que tenha essa parceria com o privado, que eu acho necessária, mas eu votei contra, porque eu acredito que essa gestão não esteja preparada”, disse Cris Lauer.
O projeto segue para segunda discussão em plenário na sessão dessa quinta-feira, 11.
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