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13 de julho de 2024

Câmara aprova MP que prevê R$ 1 bilhão para combater garimpo e proteger Yanomamis


Por Agência Estado Publicado 08/07/2024 às 22h58
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Mário Agra/Câmara dos Deputados

A Câmara aprovou nesta segunda-feira, 8, uma Medida Provisória (MP) que prevê R$ 1 bilhão em recursos para o combate ao garimpo ilegal no País e para a proteção dos indígenas Yanomamis. A destinação das verbas será feita com abertura de crédito extraordinário ao Orçamento deste ano. O texto vai agora para análise do plenário do Senado.

“O crédito se destina ao atendimento de medidas emergenciais necessárias à proteção da vida, da saúde, de desintrusão de garimpos ilegais, e da segurança das comunidades que vivem no território indígena Yanomami, que ainda se encontram em estado de emergência de saúde pública de importância nacional para o combate à desassistência sanitária desses povos”, diz o relatório.

A MP foi editada para cumprir a determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, de que o governo deveria abrir crédito ao Orçamento para socorrer o povo Yanomami caso houvesse falta de recursos.

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