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17 de abril de 2024

Câmara de Maringá notificará vereador Dr. Manoel, que deve deixar o Legislativo na próxima semana; Jean Marques assumirá a vaga


Por Iasmim Calixto Publicado 02/04/2024 às 11h59
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Câmara de Maringá notifica vereador Dr. Manoel, que deixa o legislativo na próxima semana; Jean Marques assume a vaga. Fotos: CMM

A Câmara de Vereadores de Maringá, notificará, nesta semana, o vereador Dr. Manoel Sobrinho (PL), sobre a perda do mandato do edil, por conta da retotalização de votos das eleições de 2020, relativos à cassação da chapa do Partido Liberal.

Dr. Manoel foi o único candidato do PL a se eleger para o cargo de vereador em Maringá. O candidato, à época, havia recebido 1.563 votos.

A retotalização dos votos ocorreu na tarde desta segunda-feira, 1º de abril, no Fórum Eleitoral de Maringá. O juiz de direito Nicola Frascati presidiu a audiência.

A decisão pela cassação da chapa do PL se deu por uma denúncia na justiça eleitoral sobre a participação de uma candidata “laranja” para o cumprimento da cota de gênero partidária.

O processo tramitou até chegar no Tribunal Superior Eleitoral, onde os magistrados decidiram pela cassação da chapa do Partido Liberal.

O presidente da Câmara de Vereadores de Maringá participou da sessão em que houve a retotalização dos votos. Hossokawa afirma que com o novo cálculo do quociente eleitoral, quem deverá assumir a cadeira deixada por Dr. Manoel na câmara é Jean Marques (Podemos).

“[…] foi feito um novo cálculo levando-se em consideração a anulação de todos os votos dos candidatos a vereadores que saíram pelo Partido Liberal no ano de 2020. Então, uma vez anulado todos aqueles votos [..] abaixou o quociente eleitoral. Então, com base nessa diminuição do quociente eleitoral, o juiz, na nossa presença, fez o novo cálculo e chegou a conclusão de que perderia o mandato o vereador Dr. Manoel, que foi eleito pelo Partido Liberal, o PL. Assume a vaga dentro desse novo cálculo o verador Jean Marques, que é do Podemos.”

Com a retotalização, Jean Marques, que fez 1.774 votos em 2020, foi diplomado durante o processo de retotalização dos votos.

“Nós já tivemos na retotalização do cálculo, então, automaticamente nós já fomos notificados e também o veirador Jean Marques, que estava presente também. Ele também já foi diplomado oficialmente como vereador. Então agora cabe a nós seguir o que determina o regimento interno para que a gente notifique o vereador, o Dr. Manoel para que ele tome ciência da situação e apresente a sua defesa no prazo de três dias úteis. Então, logicamente, o vereador Dr. Manoel vai fazer as contrarrazões, para fazer a sua defesa junto ao seu advogado. E após esse decorrido, esse prazo de três dias úteis, nós vamos reunir a mesa e dentro de 48 horas nós precisamos tomar a decisão sobre a defesa, uma decisão como esta que já transitou em julgado […] não tem o que a mesa decidir, mas só que o nosso regimento interno determina que o façamos dessa forma. […] nós vamos já notificar o Dr. Manoel dessa decisão judicial e já de imediato já fica aberto o prazo de três dias ultimo para o Dr. Manoel fazer a defesa.”, disse Hossokawa.

Mesmo com a defesa apresentada por Dr. Manoel, o presidente da Câmara afirma que decidirá pela manutenção da decisão do TSE.

“Posteriormente essa defesa feita pelo Dr. Manoel, logicamente que a mesa executiva da Câmara vai decidir, ou seja, se não acontecer algum fato novo, manter essa decisão judicial e na primeira sessão ordinária, posterior ao afastamento do Dr. Manoel nós vamos dar posse ao Veredor Jean Marques, que terá que vir numa sessão que nós vamos convocá-lo para que ele faça o juramento e efetivamente seja empossado como vereador.”

Jean Marques, que já foi vereador na legislatura de 2017 a 2020, voltará ao legislativo na próxima semana, durante sessão onde fará o juramento do termo de posse do cargo legislativo.

A assessoria do vereador Dr. Manoel afirmou que os advogados do parlamentar estão analisando o caso e devem recorrer da decisão.

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