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22 de novembro de 2024

1998: A reeleição de FHC


Por Reginaldo Dias Publicado 12/09/2022 às 17h14 Atualizado 20/10/2022 às 17h31
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Foto: Reprodução

Em fevereiro de 1997, a Câmara Federal aprovou a emenda constitucional n. 16, que permitiu a possibilidade de reeleição de quem ocupa cargos no poder Executivo em todos os níveis de governo. A medida era extensiva ao presidente da República, aos governadores e aos prefeitos.

A literatura especializada registra uma polêmica, iniciada no período e que percorre os anos, a respeito de suposta prática de ilícitos para formar a maioria necessária à aprovação da emenda. À parte disso, pode-se dizer que foram alteradas as regras do jogo com o jogo em andamento. Para não ser casuísta, a emenda deveria ter seus efeitos aplicados a quem fosse eleito nos próximos certames, pois os eleitos em 1994 e em 1996 conquistaram mandato sem que houvesse a possibilidade da reeleição. Seja como for, o argumento público mais usado foi o da necessidade de assegurar a estabilização econômica ensejada pelo Plano Real. Para tanto, era preciso assegurar que a equipe que gestou e implantou o plano tivesse mais tempo para administrá-lo.

O governo de Fernando Henrique acolheu a agenda liberal da desestatização da economia e da abertura econômica ao capital internacional, entremeando-a com políticas compensatórias de inclusão social. Por um lado, mantinha o apoio dos principais grupos econômicos; por outro, também tinha apoio da população de baixa renda por causa da queda da inflação em um país traumatizado pelo surto inflacionário legado pelo regime militar. Além disso, contava com uma ampla coalização partidária para lhe dar sustentação parlamentar, necessária para garantir a assim chamada governabilidade e viabilizar medidas que exigissem emendas constitucionais.

Em 1997, o ano da emenda da reeleição, ocorreu a crise econômica internacional provocada pelo ataque especulativo às moedas asiáticas, à qual se somou a crise da Rússia de 1998. Como medida protetiva, o governo respondeu com alta dos juros e anúncio de um choque fiscal, uma terapia que costuma desestimular a economia como efeito imediato. Como sistematizou estudo assinado pela professora Marly Motta, o governo que patrocinara a emenda da reeleição não poderia ser derrotado nas urnas, mas tinha que encontrar resposta para a pergunta: como vencer a batalha eleitoral de 1998 sob a bandeira do aperto fiscal?

Ao certame de 1998, além da chapa do presidente Fernando Henrique Cardoso, apresentaram-se outros 11 candidatos. No final, os mais bem posicionados foram: Ciro Gomes (PPS), terceiro colocado, com 10,97%; Luíz Inácio Lula da Silva (PT), segundo colocado, com 31,71%.

A disputa principal, a exemplo do que ocorrera quatro anos antes, foi entre Fernando Henrique e Luiz Inácio Lula da Silva. Desta vez, Brizola compôs a chapa com Lula, candidatando-se a vice-presidente.

Segundo a professora Marly Motta, as armas utilizadas por Fernando Henrique para enfrentar Lula foram as mesmas de 1994: uma ampla coalizão formada por PSDB, PFL e PTB, à qual se juntaram o PPB e o PMDB, e a defesa da manutenção da estabilidade econômico-financeira e do Plano Real. A campanha tucana adotou um tom alarmista, no sentido de indicar que, com a vitória de Lula, haveria o perigo do retorno da inflação e da desordem social.

Fernando Henrique foi eleito, mais uma vez, no primeiro turno, obtendo 53,06%. Tornou-se o primeiro presidente reeleito, na história brasileira, para dois mandatos sucessivos.

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