A pedido de motoristas, projeto que regulamenta transporte por aplicativo em Maringá será alterado
O projeto de lei do Poder Executivo que regulamenta o transporte por aplicativo em Maringá foi retirado de pauta da Câmara de Vereadores da sessão desta quinta-feira, 25, e das duas sessões da próxima semana, a pedido do líder do Governo, Luiz Neto (Agir).
Na sessão desta quinta-feira, um grupo de motoristas por aplicativos esteve na Câmara para reivindicar alterações no projeto de lei, que segundo eles “é muito burocrático e impõe condições que inviabilizam as atividades de quem atua na área para complementar a renda”.
“Cerca de 70% dos motoristas por aplicativo trabalham em outras áreas e fazem ‘bicos’ nas plataformas. E se tiverem que abrir uma MEI para esse trabalho extra, a atividade fica inviável, pois a remuneração é baixa e os custos são altos”, disse a motorista Kátia Ferreira.
Além disso, o grupo que esteve na Câmara apontou outros ‘problemas” no projeto de lei, “que foi encaminhado ao Legislativo a toque de caixa e faz exigências restritivas, como seguro para passageiro, que é caro, e ter residência em Maringá: boa parte é das cidades vizinhas”.
Projeto será desidratado
O vereador Luiz Neto, depois de conversar com os motoristas presentes às sessões de terça e quinta feiras, disse que “o projeto de lei será desidratado”, para atender às reivindicações da categoria, tanto dos motoristas que trabalham em tempo integral quanto àqueles que são freelancer.
Na sessão de terça-feira, outro grupo que trabalha com transporte por aplicativos, ligado à Cooperativa de Apoio aos Motoristas e Condutores de Aplicativo de Maringá, mostrou-se mais receptivo, no entanto aparentemente ainda não tinham tido acesso ao texto do projeto de lei.
Outro questionamento feito pelos motoristas por aplicativos diz respeito às obrigações que o projeto de lei impõem às plataformas, como Uber e 99. “Será que elas vão atender às exigências impostas pelo Município? Possivelmente serão multadas, mas vão pagar as multas?” questionam.
Luiz Neto acredita que durante a próxima semana será possível adequar o projeto de lei e atender tanto as demandas do Poder Executivo Municipal quanto dos motoristas por aplicativos. “O objetivo é aprovar o projeto de lei antes do recesso parlamentar de julho”, afirmou em entrevista ao GMC.
