Projeto de lei que regulamenta transporte por aplicativo está na pauta desta quinta, mas deve ser alterado
O projeto de lei proposto pelo Poder Executivo que regulamenta o transporte por aplicativo está na pauta da sessão da Câmara de Maringá desta quinta-feira, 2. O texto original, aprovado em primeiro turno, não foi alterado, apesar da posição contrária de uma parte dos profissionais impactados.
No entanto, o GMC Online apurou que os vereadores que estão à frente das negociações com a categoria e que prometeram promover modificações na matéria apresentada pelo Executivo, tida como “muito burocrática”, deverão protocolar um projeto substitutivo na tarde desta quarta-feira, 1.
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A matéria passou em primeiro turno no dia 23 de junho, em regime de urgência. Uma das criticas feitas por vereadores, embora tenha sido aprovado por 18 votos, foi justamente o fato da pressa imposta ao rito legislativo, que impediu um debate prévio nas comissões permanentes. O texto tem 17 páginas.
