Seduc usará reserva de kits escolares para o início do ano letivo, diz secretário
Na Série de Entrevistas com os secretários municipais de Maringá, Fernando Brambilla, da Secretaria de Educação (Seduc), explicou que a licitação de kits escolares para 2025 e 2026 foi suspensa e não será publicada a tempo. Com isso, a pasta fará a redistribuição dos kits reserva para que os alunos iniciem o ano letivo com materiais suficientes. O novo certame deve ser publicado em breve.
Ainda segundo Brambilla, em relação aos uniformes, não houve atraso no edital e os alunos receberão os itens a tempo, com exceção das camisetas, que tiveram problemas no teste de qualidade, mas que devem ser entregues assim que chegarem. O secretário afirmou que a Seduc está fazendo o levantamento das demandas de filas para vagas e que para Cmeis são em torno de 850 crianças esperando. O número de escolas particulares credenciadas para compra de vagas passou de 29 para 35, disse o secretário.
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Confira a entrevista concedida à CBN Maringá:
Essa semana muitos pais ficaram em frente a um Cmei durante a madrugada, por causa das vagas na fila de espera na rede municipal de ensino. Qual que é a real situação? São quantas crianças hoje na fila? O que o município vai fazer para suprir toda essa demanda?
— Nós abrimos, no período do dia 21 ao dia 24 de janeiro, a possibilidade para que os pais e os responsáveis possam procurar a unidade educacional de maior interesse, geralmente é o mais próximo a onde mora, alguns próximos ao seu trabalho, para que lá eles fizessem o seu cadastro, estivessem na nossa lista de reserva. Porque as matrículas, elas aconteceram no final de 2024. Agora, é claro, é uma oportunidade dos pais que buscam uma vaga no ensino integral, é a oportunidade daquelas novas famílias que vêm das cidades vizinhas a Maringá e aí tem que matricular o seu filho, seja no Cmei ou seja na escola, então essa também é a oportunidade para que a gente tenha esse cadastro. E também a oportunidade dos pais que buscam uma segunda opção, de estar com o filho já matriculado no ano passado numa determinada unidade escolar ou num Cmei, mas gostaria que fosse para outro, então a gente precisa ter essa lista. E nós tivemos no primeiro dia um gargalo muito grande, que infelizmente nós ainda não estamos com o nosso sistema de gestão escolar, que a prefeitura já contratou, está em fase final, possivelmente até meados da semana que vem, quarta, quinta-feira, deve estar liberado. Então infelizmente essa inscrição da lista de reserva teve que acontecer presencialmente, aí no primeiro dia, na madrugada do dia 20 para o dia 21, em algumas unidades pontuais nós tivemos uma fila de pais e familiares. Já ontem à noite eu acompanhei de perto, conversei com os responsáveis das diversas unidades escolares, somando as 53 unidades das escolas municipais, nós chegamos a 20 famílias que procuraram. Realmente foi um dia específico que é o primeiro dia onde o gargalo é grande.
Qual é a orientação para os pais e responsáveis em relação às vagas na rede municipal?
— A gente não pode confundir que o que o município é obrigado a garantir é a vaga. Então nós temos que garantir a vaga ao aluno, mas não o local da vaga. Agora é claro, através do georreferenciamento, a gente procura que o aluno estude na escola ou no Cmei mais próximo de onde o pai mora ou de onde trabalha. Não tendo a vaga nessa localidade, de preferência da família, em outra um pouco mais próxima é que a gente faz o direcionamento. Então esse é sempre o problema que a gente tem da escolha. Na realidade a gente tem que garantir a vaga primeiramente e não o local. Agora a gente tendo a vaga no local que a família gostaria, a gente resolve e não fica transtorno e a gente sabe que não é fácil você buscar acolher a matrícula para quase 40 mil alunos.
E hoje qual é a realidade de crianças em fila de espera?
— Nós vamos ter um número real exato a partir da semana que vem, porque nós estamos ainda nessa fase de novas inscrições. Mas hoje a gente teria em torno, no Cmeis, uma fila de espera de 842, 850 alunos. Já para o Ensino Fundamental, a lista é zerada na virada do ano. Isso é até uma política pública que eu toquei no assunto com a equipe essa semana para que a gente discuta melhor, para que a gente avalie, não só com a nossa equipe, mas também com o Conselho Municipal de Educação, com os outros órgãos da sociedade para que a gente possa avaliar. Então para os Cmeis a gente tem em torno de 850 crianças, para já o Fundamental nós só vamos saber a partir de segunda-feira, quando termina, dia 24 agora, o prazo para as inscrições da lista de reserva. Nós temos vagas em toda a rede para o Fundamental, porém nós vamos saber quantos alunos nós vamos redistribuir só a partir de segunda, porque é no dia 24 que termina esse prazo.
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Continua a compra de vagas em creche?
— Continua esse projeto, o prefeito Silvio tem um olhar muito cuidadoso sobre isso, já aconteceu a licitação, foi homologada e adjudicada agora, no início do ano, já estamos na fase final da assinatura do contrato, eram 29 escolas particulares que nos atendiam, em torno de 3.500 vagas, agora nós fomos para 35 escolas, indo para 4.000 vagas compradas nas escolas particulares.
Como está a situação da licitação dos kits escolares?
— Essa licitação já era para ter acontecido no ano passado, principalmente quando a gente fala na educação, que o início do ano letivo, já são os primeiros dias de fevereiro, então, em uma licitação, ela tem um prazo para acontecer. A gente levanta as necessidades, fazemos toda a parte burocrática, a parte jurídica, vai para a licitação, volta, assina contrato, faz o pedido para o fornecedor, e aí até que ele tem um prazo para entregar. Então, é uma licitação que tem que acontecer 5 meses, dependendo, 6 meses antes. E o ano passado ela não aconteceu. Foi publicado edital, depois foi revogado, voltou para adequações, houve algumas impugnações de especificações técnicas de alguns produtos, foram corrigidos essas impugnações, essas especificações, aliás, mas chegou no final do ano, não foi publicado. Nós assumimos a gestão, identificamos, conferimos as especificações materiais, estamos, inclusive, terminando agora, para que já seja publicado ainda essa semana, o mais tardar, no início da semana que vem. Então, nós estamos correndo, foi feito, tinha uma reserva técnica da gestão anterior, de materiais escolares, onde foi juntado todos os materiais, nós abrimos os kits e nós estamos separando, para que no início do ano, as nossas crianças, os nossos alunos, eles possam ter o início do ano letivo com uma quantidade mínima necessária para o início das aulas, para que nós não tenhamos os alunos sem os materiais escolares. Então, vai ser uma realidade importante informar a sociedade que a licitação, que era para ter acontecido, infelizmente não aconteceu, nós estamos dando sequência aos trabalhos, e para que isso aconteça já nos próximos dias, então nós vamos iniciar o ano letivo com esse desmonte do kit completo, para que a gente faça kits menores, para que a gente atenda toda a nossa rede municipal. E a nova licitação já está dando sequência. E estamos estudando, junto à Secretaria de Logística e a PROJA, Procuradoria Geral Jurídica do município, sendo necessário até uma compra talvez emergencial, ou uma modalidade que é a carona, a gente aderir a uma ata de um outro município que já tem uma licitação feita e a gente comprar, aí é lógico, aqueles materiais especificados naquela ata.
