PR: Deputados querem mais cidades em projeto que estende benefícios fiscais para empresas de TI
Maringá é um polo de empresas de tecnologia da informação. Mas não está incluída no projeto do Governo do Estado que estende benefícios fiscais a empresas instaladas em determinadas cidades.
O projeto tramita na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e foi debatido esta semana na Comissão de Constituição e Justiça. Um pedido coletivo de vista adiou a análise do texto.
Uma lei já permite que empresas de TI de cidades como Foz do Iguaçu tenham desconto no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e paguem o tributo depois da venda.
O atual projeto estende esse benefício para outras cidades. O critério adotado é que as cidades tenham campus da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).
Os deputados não concordam e pressionam para que o benefício seja estendido a Maringá, Cianorte, Paranavaí, entre outros municípios. É o que explica o deputado estadual Homero Marchese.
“Outras cidades podem não tem o campus da Universidade Tecnológica, mas tem campus de outras universidade. E o fato de ter um campus da Universidade Tecnológica já é, por si só, um atrativo para a empresa se instalar no município, então seria um duplo privilégio. Nós vamos lutar para que Maringá seja incluída também nesse projeto”, explica Marquese.
O líder do governo na Alep, deputado Hussein Bakri, explicou que já vem conversando com o governador Ratinho Junior sobre esse projeto. O governador disse que é preciso aprovar o atual projeto e apresentar outro, em 2022, incluindo outras cidades que reivindicam o benefício.
“Por mais que se diga que não tem impacto, que vai compensar lá na frente, mas num primeiro momento tem. E está previsto, nesse momento, a essas cidades e os seus critérios. Então, assim, eu vejo como possível nós construirmos isso, se for possível com os colegas deputados, um debate com a Casa Civil, para colocação de mais municípios, eu não sei se é possível colocar agora”, afirma Bakri.
“Mas se não for, nós poderíamos ter a grandeza de combinar com o governador, ter a palavra da Casa Civil e fazer um projeto em seguida, no início do ano que vem, não sei, é uma das hipóteses”, complementa o líder do governo na Alep.
O assunto será discutido novamente na semana que vem.
