Mendonça versus Gilmar
O resultado mais importante do julgamento desta terça-feira não foi a manutenção das prisões do pai e do primo de Daniel Vorcaro. O que realmente importou foi a demonstração de força do ministro André Mendonça dentro da Segunda Turma do STF.
Até poucas horas antes da sessão, havia uma dúvida central: qual seria a posição de Nunes Marques? Se acompanhasse a escancarada divergência de Gilmar Mendes, haveria um empate de dois a dois contra os votos já conhecidos de André Mendonça e Luiz Fux. E, em matéria penal, o empate favorece os investigados.
Nesse cenário, o clã Vorcaro deixaria a prisão e as portas estariam abertas para a saída do próprio Daniel Vorcaro. Nos veríamos diante de um progressivo enfraquecimento das investigações do caso Master.
Portanto, não estava em jogo apenas a situação jurídica de dois investigados. Discutia-se a sobrevivência ou o desmantelamento da mais importante investigação atualmente em curso no Supremo. Nesse contexto, o protagonismo de André Mendonça, mais do que garantir o resultado da votação, fez o caso Master respirar.
Ninguém quer um juiz herói. Mas um ministro que hoje se coloca em confronto dentro do STF com a ala representada por Gilmar Mendes assume uma postura que merece reconhecimento.
Ao repelir de cabeça erguida as comparações feitas por Gilmar Mendes entre o caso Master e a Lava Jato, ao sustentar com firmeza que o Master se aproxima de uma verdadeira estrutura mafiosa, ao rejeitar insinuações de que sua condução reproduziria erros do passado e ao defender de forma incisiva a legitimidade de sua relatoria, Mendonça demonstrou que compreendeu o jogo político da Corte e assumiu seu papel de protagonista no tabuleiro.
De quebra, um constrangido Nunes Marques acompanhou o voto da maioria, manteve as prisões e isolou Gilmar.
Volto a dizer: o principal resultado da semana não foi a manutenção das prisões, mas a demonstração de que o caso Master tem hoje um relator disposto a sustentar suas convicções com firmeza, diante das pressões internas e externas à Corte. Após a sessão desta terça-feira, Mendonça entra definitivamente no jogo, faz Gilmar recuar e dá novo fôlego às investigações do caso Master.
Sobre o autor
André Marsiglia é advogado constitucionalista, especialista em liberdade de expressão. Formado em Direito e Letras pela USP. Mestre e doutorando pela PUC-SP. É fundador do Instituto Speech and Press. Foi consultor jurídico da Repórteres Sem Fronteiras (RSF). É membro da Comissão de Mídias da OAB, da Comissão de Mídia e Entretenimento do IASP e membro julgador do Conselho de Ética do CONAR. Escreve sobre liberdade de expressão e judiciário, sempre às terças-feiras, no Portal GMC Online
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