Empossaram no TSE a rainha da Inglaterra
Kassio Nunes Marques é um ministro vesgo. Desde que chegou ao STF, em 2020, olha para os dois lados ao mesmo tempo e jamais conseguiu transmitir um posicionamento claro. Em certos momentos, sinaliza à direita; em outros, à esquerda. E saber para onde realmente olha importa, porque hoje temos um STF tomado pela política.
Essa ambiguidade o transforma numa incógnita até para os próprios colegas. E é justamente essa imprevisibilidade que explica o desconforto de ministros em torno de sua chegada à presidência do TSE. Por essa razão, os ministros que hoje comandam politicamente o Supremo — Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes — iniciaram um movimento discreto de esvaziamento da Justiça Eleitoral.
A medida visa à manutenção do consórcio estatal entre STF e governo petista pelo controle do debate político e da neutralização da direita no país. Os fatos recentes falam por si. Os principais movimentos contra pré-candidatos da oposição não nasceram no TSE. Moraes abriu investigação contra Flávio Bolsonaro por suposta calúnia contra Lula. Gilmar pediu a inclusão de Romeu Zema no inquérito das fake news.
A estratégia parece clara: como não sabem exatamente em que banda toca Kassio Nunes, preferem transferir ao STF a habitual truculência do Judiciário nas eleições de 2026. Assim, a presidência do TSE torna-se simbólica, decorativa, quase cerimonial, enquanto o verdadeiro comando político permanece com a dupla Gilmar-Moraes.
Por isso, a imagem do título é inevitável: empossaram no TSE a rainha da Inglaterra.
Kassio assume formalmente a cadeira mais poderosa da Justiça Eleitoral, mas o controle político das grandes decisões continua no Supremo, sob a toga de ministros que há anos expandem competências para além dos limites constitucionais da Corte. E quem quiser reclamar, reclame com o bispo, porque hoje ninguém manda mais no Judiciário do que os dois.
Não posso terminar sem registrar uma ironia histórica. O inquérito das fake news nasceu justamente quando ministros começaram a migrar casos da Lava Jato do STF para a Justiça Eleitoral, considerada, à época, mais branda. Um procurador apontou essa artimanha em entrevista à imprensa e os ministros abriram uma investigação.
Um mês depois viria, no mesmo inquérito, a censura à revista Revista Crusoé pela capa “O amigo do amigo de meu pai”. Por defender a revista naquele momento, tornei-me o primeiro advogado do inquérito das fake news.
Agora, o movimento se inverteu. Não é mais a Justiça Eleitoral que ocupa espaços do STF. É o STF que absorve o espaço da Justiça Eleitoral.
Kassio Nunes que se cuide. Se resistir às artimanhas da dupla dinâmica do Supremo e insistir em exercer o poder que sua cadeira formalmente lhe confere, não estranhem a abertura de um novo inquérito para incluir o presidente do TSE na lista de investigados.
Sobre o autor
André Marsiglia é advogado constitucionalista, especialista em liberdade de expressão. Formado em Direito e Letras pela USP. Mestre e doutorando pela PUC-SP. É fundador do Instituto Speech and Press. Foi consultor jurídico da Repórteres Sem Fronteiras (RSF). É membro da Comissão de Mídias da OAB, da Comissão de Mídia e Entretenimento do IASP e membro julgador do Conselho de Ética do CONAR. Escreve sobre liberdade de expressão e judiciário, sempre às terças-feiras, no Portal GMC Online
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